RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 174 normas encontradas.
Lei Complementar nº 4692, de 18 de junho de 2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 4669, de 11 de maio de 2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 4667, de 06 de abril de 2020
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 4665, de 05 de março de 2020
Institui o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS" às Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 4658, de 27 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 4657, de 27 de dezembro de 2019
Concede mensalmente, a partir de 1º de janeiro de 2020, subsidio de caráter indenizatório a titulo de assistência médico-social aos seus inativos e pensionistas, no valor de RS 200,00 (duzentos reais), nas condições que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 4655, de 23 de dezembro de 2019
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 4650, de 12 de dezembro de 2019
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 4649, de 12 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMT.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 4648, de 04 de dezembro de 2019
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4.328, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 4647, de 27 de novembro de 2019
Altera os dispositivos da Lei Complementar, nº 4482, de 29 dezembro de 2017, que especificam e da outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 4646, de 26 de novembro de 2019
Institui o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS" cio Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga SAAET, e dá outras providencias.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 28/09/2020 às 05h52m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top