Pesquisa de Legislação

Lei Complementar nº 5000, de 28/02/2025

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 4999, de 28/02/2025

Acresce dispositivos na Lei Complementar n° 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 4996, de 28/02/2025

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 4962, de 05/11/2024

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 4.924, de 10 de julho de 2024, que especifica e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 4958, de 09/09/2024

Autoriza o Município de Taquaritinga a receber, em doação, um imóvel identificado como terreno, de propriedade da empresa Alto da Serra Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., que especifica e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 4924, de 10/07/2024

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 4921, de 07/06/2024

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 4.874, de 14 de junho de 2023, que especifica e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 4920, de 06/06/2024

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 4916, de 05/04/2024

Revoga e altera disposições previstas na Lei Municipal n° 4.098, de 27 de janeiro de 2014 dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 4915, de 05/04/2024

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.

Situação: Em vigor