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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 174 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4692, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4669, DE 11 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4667, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4665, DE 05 DE MARÇO DE 2020
Institui o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS" às Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4658, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4657, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede mensalmente, a partir de 1º de janeiro de 2020, subsidio de caráter indenizatório a titulo de assistência médico-social aos seus inativos e pensionistas, no valor de RS 200,00 (duzentos reais), nas condições que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4650, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4649, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMT.
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4648, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4.328, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4647, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera os dispositivos da Lei Complementar, nº 4482, de 29 dezembro de 2017, que especificam e da outras providências.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4646, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS" cio Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga SAAET, e dá outras providencias.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 05/07/2020 às 01h16m
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