Pesquisa de Legislação

Resolução nº 96, de 05/11/2024

Dispõe sobre a concessão de diárias, visando à indenização de despesas de viagem aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga, e dá outras providências correlatas.

Situação: Em vigor

Resolução nº 95, de 05/11/2024

Revoga o artigo 5º, § 1º, da Resolução nº 48/2014, o artigo 30, § 10, da Resolução nº 54/2015, e a Resolução nº 83/2022, na íntegra, que especifica.

Situação: Em vigor

Resolução nº 94, de 15/10/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo.

Situação: Em vigor

Resolução nº 93, de 05/12/2023

Fixa o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga para a legislatura a iniciar-se em 12 de janeiro de 2025

Situação: Em vigor

Resolução nº 92, de 08/08/2023

Concede licença ao vereador Marcos Aparecido Lourençano por problemas relacionados à saúde, que especifica.

Situação: Em vigor

Resolução nº 91, de 09/05/2023

Concede licença ao vereador Marcos Aparecido Lourençano por problemas relacionados à saúde, que especifica.

Situação: Em vigor

Resolução nº 90, de 28/03/2023

Concede licença ao vereador Marcos Aparecido Lourençano por problemas relacionados à saúde, que especifica.

Situação: Em vigor

Resolução nº 89, de 22/11/2022

Concede licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada.

Situação: Em vigor

Resolução nº 88, de 20/09/2022

Concede licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada.

Situação: Em vigor

Resolução nº 87, de 06/09/2022

Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga.

Situação: Em vigor