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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 111 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 58, de 1 º de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de informação ao cidadão -SIC. Matéria Originária: PR 5500/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 58, de 01 de março de 2016	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Institui o "Projeto Memórias da Câmara", que especifica. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Altera dispositivos da Resolução nº. 68, de 23 de agosto de 2017, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Taquaritinga. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 68, de 23 de agosto de 2017	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências. Matéria Originária: PR 5315/2017 / Autoria: José Rodrigo de Pietro Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica. Matéria Originária: PR 5313/2017 / Autoria: Marcos Bonilla Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Altera a redação do § 1.2, § 4.2 e § 52 do art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 61, de 20 de maio de 2016	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PR 5273/2017 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Alterada pela Resolução nº 72, de 22 de agosto de 2018	Texto Compilado
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Regulamenta modalidade de licitação denominada "PREGÃO" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PR 5272/2017 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 05 DE JUNHO DE 2017 Altera a redação do inciso V do § 1 do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP. Matéria Originária: PR 5221/2017 / Autoria: Marcos Bonilla Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 61, de 20 de maio de 2016	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Resolução nº 58, de 01 de março de 2016	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral