Pesquisa de Legislação

Resolução nº 74, de 14/01/2019

Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 58, de 1 º de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de informação ao cidadão -SIC.

Matéria: PR 5500/2019 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Resolução nº 73, de 02/10/2018

Institui o "Projeto Memórias da Câmara", que especifica.

Situação: Em vigor

Resolução nº 72, de 22/08/2018

Altera dispositivos da Resolução nº. 68, de 23 de agosto de 2017, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Taquaritinga.

Situação: Em vigor

Resolução nº 71, de 17/11/2017

Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências.

Matéria: PR 5315/2017 - Rodrigo De Pietro

Situação: Em vigor

Resolução nº 70, de 07/11/2017

Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.

Matéria: PR 5313/2017 - Marcos Bonilla

Situação: Em vigor

Resolução nº 69, de 11/10/2017

Altera a redação do § 1.2, § 4.2 e § 52 do art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.

Situação: Em vigor

Resolução nº 68, de 23/08/2017

Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

Matéria: PR 5273/2017 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Resolução nº 67, de 15/08/2017

Regulamenta modalidade de licitação denominada "PREGÃO" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

Matéria: PR 5272/2017 - Mesa Diretora

Situação: Em vigor

Resolução nº 66, de 05/06/2017

Altera a redação do inciso V do § 1 do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.

Matéria: PR 5221/2017 - Marcos Bonilla

Situação: Em vigor

Resolução nº 65, de 06/12/2016

Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.

Situação: Em vigor