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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 111 normas encontradas.
Resolução nº 74, de 14 de janeiro de 2019
Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 58, de 1 º de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de informação ao cidadão -SIC.
Matéria Originária: PR 5500/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
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Resolução nº 73, de 02 de outubro de 2018
Institui o "Projeto Memórias da Câmara", que especifica.
Situação: Em vigor
Resolução nº 72, de 22 de agosto de 2018
Altera dispositivos da Resolução nº. 68, de 23 de agosto de 2017, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação: Em vigor
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Resolução nº 71, de 17 de novembro de 2017
Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 5315/2017 / Autoria: José Rodrigo de Pietro
Situação: Em vigor
Resolução nº 70, de 07 de novembro de 2017
Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Matéria Originária: PR 5313/2017 / Autoria: Marcos Bonilla
Situação: Em vigor
Resolução nº 69, de 11 de outubro de 2017
Altera a redação do § 1.2, § 4.2 e § 52 do art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Situação: Em vigor
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Resolução nº 68, de 23 de agosto de 2017
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 5273/2017 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
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Resolução nº 67, de 15 de agosto de 2017
Regulamenta modalidade de licitação denominada "PREGÃO" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 5272/2017 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Resolução nº 66, de 05 de junho de 2017
Altera a redação do inciso V do § 1 do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.
Matéria Originária: PR 5221/2017 / Autoria: Marcos Bonilla
Situação: Em vigor
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Resolução nº 65, de 06 de dezembro de 2016
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
Situação: Em vigor
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Resolução nº 64, de 06 de dezembro de 2016
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Resolução nº 63, de 29 de junho de 2016
Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 25/11/2020 às 05h04m
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