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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3530 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5095, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Declara Luto Oficial no Município de Taquaritinga.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5094, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Proíbe aglomeração de pessoas em vias e espaços públicos do Município para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5093, DE 12 DE JUNHO DE 2020
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sonia Aparecida Oliveira Albieri, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5092, DE 09 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Taxas Municipais, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5091, DE 09 DE JUNHO DE 2020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5090, DE 08 DE JUNHO DE 2020
Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Município de Taquaritinga, o prazo para renovação de licenciamento sanitário, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5086, DE 29 DE MAIO DE 2020
Suspende o vencimento dos tributos e taxas municipais no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5082, DE 20 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5079, DE 11 DE MAIO DE 2020
Suspende o vencimento dos tributos e taxas municipais no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5078, DE 06 DE MAIO DE 2020
Recepciona no âmbito do Município de Taquaritinga o Decreto Estadual n° 64.959, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5071, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5069, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre as orientações gerais a serem adotadas a partir do dia 18 de abril de 2020, pelos minimercados, mercados, supermercados, mercearias, armazéns, varejões e similares que estão autorizados a realizar atendimento no Município de Taquaritinga, visando práticas de segurança no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/07/2020 às 14h53m
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