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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3534 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 5095, de 19 de junho de 2020
Declara Luto Oficial no Município de Taquaritinga.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 5094, de 16 de junho de 2020
Proíbe aglomeração de pessoas em vias e espaços públicos do Município para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 5093, de 12 de junho de 2020
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sonia Aparecida Oliveira Albieri, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 5092, de 09 de junho de 2020
Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Taxas Municipais, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 5091, de 09 de junho de 2020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 5090, de 08 de junho de 2020
Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Município de Taquaritinga, o prazo para renovação de licenciamento sanitário, que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 5086, de 29 de maio de 2020
Suspende o vencimento dos tributos e taxas municipais no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 5082, de 20 de maio de 2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 5079, de 11 de maio de 2020
Suspende o vencimento dos tributos e taxas municipais no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 5078, de 06 de maio de 2020
Recepciona no âmbito do Município de Taquaritinga o Decreto Estadual n° 64.959, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19, que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 5076, de 30 de abril de 2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 5075, de 24 de abril de 2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.344.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta e quatro mil reais).
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 25/09/2020 às 03h09m
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