Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 131 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 15, de 06/11/1990
Aprova o parecer prévio da 2ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 063303/026/89, relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.988.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 14, de 14/06/1990
Revoga as disposições contidas na Resolução n. 7 de 17 de outubro de 1.989 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Resolução nº 7, de 15/04/1989
Texto Original
Resolução nº 13, de 26/04/1990
Altera a redação do artigo 12 e seu parágrafo 5º, artigo 13, artigo 14, e artigo 20 e seu parágrafo 1º da Resolução n. 8 de 17 de outubro de 1.989.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 8, de 17/10/1989
Texto Original
Resolução nº 12, de 16/04/1990
Cria comissão de vereadores desta Câmara Municipal de Taquaritinga, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 11, de 15/02/1990
Aprova o parecer prévio da 2ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 59497/026, relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.987.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 10, de 28/12/1989
Altera e fixa a verba de representação da Presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 9, de 14/11/1989
Cria cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 8, de 17/10/1989
Estabelece normas regimentais e funcionamento do Poder Constituinte.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 13, de 26/04/1990
Texto Original
Resolução nº 7, de 15/04/1989
Dá nova redação ao artigo 105 e seu parágrafo único da Resolução n. 79 de 24 de março de 1.972, alterados pela Resolução n. 5 de 19 de setembro de 1.986.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 14, de 14/06/1990
Texto Original
Resolução nº 4, de 02/05/1989
Concede licença por 180 dias ao Sr. Jamil José Bussadori, vereador desta Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
10
11
12
13
14
>>
Fim
New message
×
Fechar