Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 241 normas
Exportar
RSS
Ato da Presidência nº 6, de 01/04/1991
Determina que todas proposições deverão ser apresentadas na Secretaria da Câmara até às dezessete horas do dia anterior à sessão.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 5, de 28/02/1991
Concede 25% de aumento dos vencimentos aos servidores que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 4, de 26/02/1991
Determina que todas proposições deverão ser apresentadas na Secretaria da Câmara até às dezesseis horas do dia da sessão.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 3, de 29/01/1991
Determina a incineração de papéis e documentos sem serventia atual após anotação sucinta de seu conteúdo e com publicação anterior de aviso pela imprensa.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 2, de 29/01/1991
Concede 20% de aumento dos vencimentos aos servidores que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 1, de 21/02/1991
Determina a publicação da relação de bens do vereador Francisco Antonio Ferreira Pimentel.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 13, de 28/12/1990
Disciplina a realização do 2º escrutínio caso nenhuma chapa concorrente obtenha o quórum necessário em primeiro escrutínio.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 12, de 26/11/1990
Concede aumento de 17% dos vencimentos aos servidores que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 11, de 26/10/1990
Concede 15% de aumento dos vencimentos aos servidores que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 10, de 25/09/1990
Concede 15% de aumento dos vencimentos aos servidores que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
17
18
19
20
21
>>
Fim
New message
×
Fechar