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Decreto do Executivo nº 5730, de 02/01/2024
Declara a aposentadoria voluntária do servidor José Joaquim da Silva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5726, de 18/12/2023
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento Residencial denominado "QUINTA DA BOA VISTA'', e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5725, de 12/12/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5724, de 08/12/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5723, de 08/12/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5722, de 08/12/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5721, de 08/12/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5720, de 05/12/2023
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento Residencial denominado “ALTO DA SERRA” e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5719, de 01/12/2023
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rita de Cássia Barboza, no cargo de Diretor de Escola do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5718, de 01/12/2023
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Mara Olivia Cavicchioli Pontes, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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