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Resolução nº 81, de 04/11/2021
Concede licença ao vereador Luís Carlos Cordeiro da Silva por moléstia devidamente comprovada.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 80, de 19/10/2021
Concede licença ao Vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 79, de 24/08/2021
Cria Comissão Especial para fins de estudos das determinações constantes do art. 9º. e art. 33 da Emenda Constitucional 103/19; §§ 14 a 16 do art. 202 da Constituição Federal, sobre a implantação do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá outras providências.
Matéria:
PR 5885/2021
- Luís Carlos da Vila, Bombeiro Luciano Azevedo, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Juninho Previdelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 78, de 23/06/2021
Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a adotar as medidas necessárias para que seja incluída a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas suas transmissões realizadas em tempo real.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 77, de 15/06/2021
Concede licença ao Vereador Ângelo Bartholomeu por moléstia devidamente comprovada.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 76, de 13/04/2021
Dispõe sobre o uso de serviço móvel e aparelhos celulares disponibilizados pela Câmara Municipal aos Vereadores e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 75, de 24/06/2020
Cria Comissão Especial para estudos, fiscalização das receitas e despesas e tomadas de decisões do Poder Legislativo com relação ao enfrentamento da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus-COVID-19, no município de Taquaritinga-SP.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 74, de 14/01/2019
Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 58, de 1 º de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de informação ao cidadão -SIC.
Matéria:
PR 5500/2019
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 58, de 01/03/2016
Texto Original
Resolução nº 73, de 02/10/2018
Institui o "Projeto Memórias da Câmara", que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 72, de 22/08/2018
Altera dispositivos da Resolução nº. 68, de 23 de agosto de 2017, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 68, de 23/08/2017
Texto Original
Resolução nº 71, de 17/11/2017
Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria:
PR 5315/2017
- Rodrigo De Pietro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 70, de 07/11/2017
Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Matéria:
PR 5313/2017
- Marcos Bonilla
Situação:
Em vigor
Texto Original
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