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Emenda à Lei Orgânica nº 50, de 08/02/2010
Revoga o § 2° do art. 103, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 49, de 11/05/2009
Altera a redação do § 2° e inclui o § 7° ao artigo 167 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 48, de 06/04/2009
Dá nova redação aos artigos 21 e 23 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 13/12/2004
Revoga a Emenda Constitucional n° 46 de 20 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Emenda à Lei Orgânica nº 46, de 20/08/2004
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 46, de 20/08/2004
Modifica o número de vereadores à Câmara Municipal, adequando-a às decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Eleitoral e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 13/12/2004
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 45, de 10/08/2004
Altera e acrescenta parágrafo ao Artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 42, de 10/05/2004
Revoga o § 1° do Artigo 147 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 38, de 03/06/2002
Altera a redação do Inciso IX Artigo 8° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 35, de 02/12/2002
Altera a redação do Artigo 31 da LOMT (Lei Orgânica do Município).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 37, de 05/11/2001
Acrescenta no Capítulo VI, Artigo 249 da LOMT, os parágrafos 1° e 2°.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 07/12/1999
Altera a redação do Inciso XXVI do Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 20/11/1998
Dá nova redação a artigo que específica da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
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