Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 35 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 3977, de 12/12/2012
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3933, de 14/12/2011
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3865, de 08/12/2010
Estima a receita e fixa a despes para o exercício financeiro de 2011.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3784, de 18/11/2009
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3730, de 27/11/2008
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2009.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3666, de 21/11/2007
Estima a receita e fixa a despesa da administração pública para exercício financeiro de 2008.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3587, de 12/12/2006
Estima a receita e fixa a despesa da Administração Pública para o Exercício Financeiro de 2007.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3507, de 24/11/2005
Estima a receita e fixa a despesa da administração pública para o exercício financeiro de 2006.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3538, de 25/05/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3423, de 30/11/2004
Estima a receita e fixa a despesa da Administração Pública para o exercício financeiro de 2005.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3342, de 05/12/2003
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Administração Pública para o exercício financeiro de 2004.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3275, de 25/11/2002
Estima a receita e fixa a despesa da Administração Pública Municipal para o Exercício financeiro de 2003.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3212, de 22/11/2001
Estima a Receita e fixa a despesa da Administração Pública Municipal para o Exercício Financeiro de 2002.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
1
2
3
>>
Fim
New message
×
Fechar