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Lei Complementar nº 4812, de 19/05/2022
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4811, de 19/05/2022
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.657, de 27 de dezembro de 2019, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4657, de 27/12/2019
Texto Original
Lei Complementar nº 4810, de 19/05/2022
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4809, de 19/05/2022
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.763, de 19 de agosto de 2021, que autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Taquaritinga, que especificam e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4763, de 19/08/2021
Texto Original
Lei Complementar nº 4807, de 19/05/2022
Altera e acresce dispositivos nas leis que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4806, de 11/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e extinção de cargos públicos que especificam e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4803, de 28/04/2022
Concede mensalmente subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5938/2022
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4802, de 19/04/2022
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para fins de industrialização à empresa GMID Indústria e Comércio de Fertilizantes EIRELI EPP, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4801, de 19/04/2022
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4798, de 01/04/2022
Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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