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Ato da Presidência nº 20, de 05/05/2020
Autoriza a concessão de férias aos servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga, na forma do artigo 74 e seus parágrafos constantes da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 19, de 23/03/2020
Determina a suspensão das atividades do Poder Legislativo de Taquaritinga para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 18, de 18/03/2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e contenção de propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 17, de 12/02/2020
Nomeia membro para a Comissão de Constituição de Justiça - CCJ da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 16, de 12/02/2020
Compõe Comissão para realização de Audiências Públicas para tratar dos assuntos referentes ao Projeto de Lei n.º 5651/2020, que proíbe o uso de fogos de artifício com estouros e estampidos no Município de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 15, de 07/02/2020
Compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para tratar dos assuntos relacionados à construção e funcionamento do Centro Ecológico de Processamento de Esgoto - CEPE "Engº José Renato (Zeco) Battah Veiga", conforme disposições do Decreto Legislativo n.2 1.669, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 14, de 13/12/2019
Determina a cessão definitiva de bens móveis (mesa e cadeira) para a Prefeitura Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 13, de 13/12/2019
Torna público os valores dos salários e subsídios dos cargos e empregos públicos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2019, conforme determina o artigo 39, § 6º da Constituição Federal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 12, de 12/12/2019
Determina a cessão definitiva de bens móveis (mesas e cadeiras) para a Prefeitura Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 11, de 27/11/2019
Determina a cessão definitiva do Patrimônio n.º 1130, Veículo Vectra Expression 2.0, Ano 2007, Cor Preta, Placas DBS 2339, para a Prefeitura Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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