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Decreto do Executivo nº 5717, de 01/12/2023
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Janaina de Lima Gatti, no cargo de Professor de Música do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5716, de 30/11/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.203.950,00 (nove milhões, duzentos e três mil, novecentos e cinquenta reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5715, de 30/11/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.859.639,00 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5714, de 30/11/2023
Dispõe sobre a revogação dos atos de licença para trato de interesses particulares, estabelecidos pela Lei Municipal n° 1.128, de 15 de setembro de 1970, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5713, de 29/11/2023
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5712, de 28/11/2023
Suspende a concessão de licença para trato de interesses particulares e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5711, de 24/11/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5710, de 24/11/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5709, de 24/11/2023
Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento “RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5708, de 01/11/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.090.000,00 (oito milhões e noventa mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
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