Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 5846, de 02/01/2025

Declara a aposentadoria voluntária do servidor Joaquim de Assis, no cargo de Ajudante de Pavimentação do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5845, de 02/01/2025

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Rachel Bombarda Mazzei, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5844, de 02/01/2025

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Paz da Silva Sant’Anna, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5839, de 05/12/2024

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5836, de 04/12/2024

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Cristina Macedo Cassão Miranda, no cargo de Auxiliar de Laboratório do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5835, de 04/12/2024

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ednamar Kimura, no cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5834, de 03/12/2024

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rizelda Constancio Rosa, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5833, de 02/12/2024

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Isilda Nunes de Moraes, no cargo de Porteiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5830, de 29/11/2024

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5829, de 19/11/2024

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5828, de 19/11/2024

Determina a redução de gastos na administração pública municipal e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5827, de 19/11/2024

Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.

Situação: Em vigor