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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3530 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5027, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5015, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5014, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.609,000,00 (dezessete milhões seiscentos e nove mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5013, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.250,305,88 (sete milhões duzentos e cinquenta mil trezentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5012, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.643,000,00 (dois milhões e seiscentos e quarenta e três mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral