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Decreto do Executivo nº 1920, de 27/03/1991
Reconduz o Engº Vitório Anselho ao cargo de diretor-- presidente da EMUT - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1918, de 19/03/1991
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1917, de 19/03/1991
Re-ratifica o artigo 1º do decreto nº 1.265, de 13 de setembro de 1984.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1916, de 18/03/1991
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1915, de 15/03/1991
Dispõe sobre a regulamentação da contagem de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, de servidor municipal enquadrado na legislação pertinente.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 1128, de 15/09/1970
2 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 2147, de 20/07/1989
3 - Regulamenta a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 2395, de 21/03/1996
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1912, de 12/03/1991
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 484.642,50 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1911, de 12/03/1991
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 9.255.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1910, de 06/03/1991
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 323.095,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1909, de 06/03/1991
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.292.380,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1908, de 06/03/1991
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.292.380,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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