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Decreto do Executivo nº 1895, de 29/01/1991
Dispõe sobre a aposentadoria de funcionário Jeremias Cacheta, no cargo de pedreiro de quadro de municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1894, de 29/01/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1893, de 29/01/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e da outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1891, de 09/01/1991
Prorroga data para o recolhimento da taxa de licença de localização e funcionamento.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1890, de 08/01/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1889, de 08/01/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1888, de 08/01/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1887, de 08/01/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1886, de 04/01/1991
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.800.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1885, de 04/01/1991
Declara utilidade pública, para fins de despropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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