Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 214, de 25/06/1957

Estabelece condições para a iluminação pública do município.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 213, de 17/05/1957

Subvenção a Rádio Clube Imperial S/A - Z.Y.T. 4

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 212, de 17/05/1957

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 24.000,00.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 211, de 17/05/1957

Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer a novação do contrato de iluminação pública e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 210, de 06/05/1957

Concede auxílio de Cr$ 100.000,00 ao Clube Atlético Taquaritinga.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 209, de 09/04/1957

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um caminhão e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 208, de 25/02/1957

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 80, de 24 de novembro de 1950.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 207, de 09/02/1957

Dispõe sobre a localização da Praça Dr. José Furiatti e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 206, de 09/02/1957

Dispõe sobre isenção da Taxa de Esgotos.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 205, de 09/02/1957

Altera a tabela de vencimentos dos funcionários e do pessoal variável do município.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 204, de 09/02/1957

Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal a Dª Edith Bianchi Pinseta.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 203, de 05/02/1957

Cria o Serviço de Estradas de Rodagem Municipal.

Situação: Em vigor