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Resultado: 4643 normas
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Lei Ordinária nº 202, de 05/02/1957
Dispõe sobre a doação de um terreno.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 201, de 20/12/1956
Estabelece nova modalidade na cobrança do imposto Predial Urbano.
Situação:
Revogada tacitamente
Texto Original
Lei Ordinária nº 200, de 06/12/1956
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1957.
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 199, de 06/12/1956
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 220.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 198, de 06/12/1956
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 800.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 734, de 24/06/1966
Texto Original
Lei Ordinária nº 197, de 06/12/1956
Estabelece novas tarifas telefônicas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 196, de 10/10/1956
Dispõe sobre a adoção da Bandeira do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 195, de 10/10/1956
Dispõe sobre a criação de um curso de Admissão Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 194, de 09/10/1956
Dispõe sobre a criação de uma cadeira prêmio à professora normalista.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 193, de 08/10/1956
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 21.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 192, de 22/08/1956
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 20.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 191, de 22/08/1956
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um terreno e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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