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Lei Ordinária nº 178, de 07/06/1956
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 64.800,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 177, de 06/06/1956
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 36.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 176, de 06/06/1956
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 36.400,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 175, de 06/06/1956
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 70.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 174, de 06/06/1956
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Estadual.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 173, de 01/06/2016
Dispõe sobre a elevação da Taxa Adicional.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 172, de 23/05/1956
Declara de utilidade pública o Lar São João Bosco, com sede neste município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 171, de 23/05/1956
Dispõe sobre autorização para abertura de dois artezianos e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 170, de 23/05/1956
Dispõe sobre o funcionamento de um curso do ensino primário.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 169, de 23/05/1956
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 18.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 168, de 12/05/1956
Fixa os vencimentos do cargo de Almoxarife.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 167, de 12/05/1956
Dispõe sobre concessão de auxílio e subvenção.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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