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Lei Ordinária nº 142, de 18/11/1955
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1956.
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 141, de 29/03/1955
Dispõe sobre isenção de impostos.
Situação:
Revogada tacitamente
Texto Original
Lei Ordinária nº 140, de 29/03/1955
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 6.320,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 1988, de 19/04/1988
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a diversas entidades e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 139, de 24/12/1954
Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 3.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 138, de 24/12/1954
Dispõe sobre a abertura de uma crédito especial de Cr$ 16.266,60.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 137, de 23/12/1954
Estabelece novas tarifas telefônicas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 136, de 08/07/1954
Dispõe sobre a concessão de sepulturas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 135, de 12/05/1954
Dispõe sobre a criação de uma escola mista municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 134, de 12/05/1954
Dispõe sobre isenção de tributos municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 133, de 30/04/1954
Dispõe sobre a adoção de Brasão de Armas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 132, de 09/12/1953
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1954.
Situação:
Em vigor
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