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Decreto do Executivo nº 5707, de 31/10/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.635.612,93 (oito milhões seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e doze reais e noventa e três centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5705, de 23/10/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 606.600,00 (seiscentos e seis mil e seiscentos reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5704, de 20/10/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5703, de 20/10/2023
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023, dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5702, de 19/10/2023
Institui o sistema de controle de frequência por meio de ponto eletrônico no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5701, de 06/10/2023
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5700, de 05/10/2023
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Denise Bernardi Locilento, no cargo de Professor de Dança do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5693, de 26/09/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.116.517,68 (dez milhões cento e dezesseis mil, quinhentos e dezessete mil e sessenta e oito centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5692, de 26/09/2023
Declara Situação de Emergência no Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, em razão de comprometimento na captação de água no Córrego Dobradinha e no tratamento de esgoto sanitário municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5691, de 19/09/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
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