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Ato da Presidência nº 4, de 06/02/2019
Determina a anotação e controle de quilometragem na utilização dos veículos da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 3, de 05/02/2019
Constitui Comissão para a realização de Audiências Públicas referentes à regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas para os servidores da área da enfermagem e dá outras providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 2, de 31/01/2019
Suspende a realização do Pregão Presencial n.2 01/2019, que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 1, de 02/01/2019
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 16, de 12/12/2018
Torna público os valores dos salários e subsídios dos cargos e empregos públicos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2018.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 15, de 04/12/2018
Determina procedimentos administrativos de eleição para preenchimento das vagas de vice-presidente e 1.2 secretário da Mesa Diretora, ora renunciados.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 14, de 30/11/2018
Concede licença ao vereador Claudemir Sebastião Basso para assumir o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 13, de 28/06/2018
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no dia 02 de julho de 2018.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 12, de 27/06/2018
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de parcela do abono de natal (13º salário) aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 11, de 05/02/2018
Suspende o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga no dia 14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira de cinzas).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 10, de 22/01/2018
Abre prazo para inscrição e convoca eleição pra o cargo vago de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 9, de 29/12/2017
Torna público os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2017, conforme determina o artigo 39, § 6º da Constituição Federal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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