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Resolução nº 53, de 01/06/2015
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 20, de 21 de novembro de 2005, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 20, de 21/11/2005
Texto Original
Resolução nº 52, de 11/05/2015
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 51, de 04/05/2015
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal, que especifica.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 50, de 02/03/2015
Constitui Comissão Especial para apurar as circunstâncias da morte de recém-nascido, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 49, de 09/02/2015
Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 48, de 25/08/2014
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências correlatas.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Resolução nº 47, de 11/06/2014
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 55, de 20/10/2015
2 - Alterada pela
Resolução nº 86, de 06/09/2022
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 47, de 11/06/2014
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências correlatas.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 48, de 25/08/2014
Texto Original
Resolução nº 46, de 16/06/2014
Dispõe sobre a instituição do Comitê Especial de Direitos Humanos no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 45, de 24/03/2014
Dispõe sobre a abertura de Comissão Especial, para estudos referentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 44, de 04/11/2013
Dispõe sobre alterações nos artigos 133 e 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
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