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Ato da Presidência nº 16, de 12/12/2018
Torna público os valores dos salários e subsídios dos cargos e empregos públicos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2018.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 15, de 04/12/2018
Determina procedimentos administrativos de eleição para preenchimento das vagas de vice-presidente e 1.2 secretário da Mesa Diretora, ora renunciados.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 14, de 30/11/2018
Concede licença ao vereador Claudemir Sebastião Basso para assumir o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 13, de 28/06/2018
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no dia 02 de julho de 2018.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 12, de 27/06/2018
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de parcela do abono de natal (13º salário) aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 11, de 05/02/2018
Suspende o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga no dia 14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira de cinzas).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 10, de 22/01/2018
Abre prazo para inscrição e convoca eleição pra o cargo vago de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 9, de 29/12/2017
Torna público os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2017, conforme determina o artigo 39, § 6º da Constituição Federal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 8, de 03/10/2017
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nos termos do Decreto Legislativo nº 1. 580, de 19 de setembro de 2017, para tratar de assuntos relativos ao cemitério do município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 7, de 17/01/2017
Autoriza a Comissão de Avaliação e Benefícios a programar as disposições dos artigos 19 ao 29 e Anexo V da Lei Municipal nº. 4,098, de 27 de janeiro que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 4098, de 27/01/2014
Texto Original
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