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Lei Ordinária nº 4838, de 21/12/2022
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4837, de 21/12/2022
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4836, de 21/12/2022
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4835, de 21/12/2022
Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua 3 - Rua Anderson Ricardo Machado)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4834, de 21/12/2022
Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua 2 - Rua Alessandra Gomes Rezende da Silva Zacarias)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4833, de 21/12/2022
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4832, de 21/12/2022
Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4831, de 21/12/2022
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4830, de 21/12/2022
Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4829, de 21/12/2022
Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4828, de 21/12/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.131, de 12 de junho de 2014, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4131, de 12/06/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 4827, de 21/12/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.376, de 20 de outubro de 2016, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4376, de 20/10/2016
Texto Original
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