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Ato da Presidência nº 8, de 03/10/2017
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nos termos do Decreto Legislativo nº 1. 580, de 19 de setembro de 2017, para tratar de assuntos relativos ao cemitério do município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 7, de 17/01/2017
Autoriza a Comissão de Avaliação e Benefícios a programar as disposições dos artigos 19 ao 29 e Anexo V da Lei Municipal nº. 4,098, de 27 de janeiro que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 4098, de 27/01/2014
Texto Original
Ato da Presidência nº 6, de 17/08/2017
Regulamenta a realização do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2017 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 4, de 15/05/2017
Concede licença ao vereador José Roberto Girotto para assumir o cargo de Secretário Municipal de Esporte.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 3, de 09/05/2017
Instaura Audiência Pública na Câmara Municipal para análise de Projetos para aquisição de imóvel e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 2, de 24/02/2017
Suspende o expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga no dia 01 de março de 2017 {quarta-feira de cinzas}.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 1, de 17/01/2017
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 8, de 15/12/2016
Torna público os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga, conforme determina o artigo 39, § 6º da Constituição Federal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 6, de 21/06/2016
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de parcela do abono de natal {13 salário) aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 5, de 13/06/2016
Compõe a Comissão Temporária para o Resgate da Memória do Município e organização do Museu Histórico Municipal "José Martins Sanches Filho", e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 4, de 24/05/2016
Compõe Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para tratar de assuntos relacionados às obras de infraestrutura urbana realizadas na Avenida Washington Luís e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 3, de 04/05/2016
Nomeia Relator substituto na Comissão Especial de Inquérito - CEI, que trata de assuntos relacionados à administração do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPREMT, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 1.487 de 24 de novembro de 2015.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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