Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 5808, de 01/10/2024

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rosângela Isilda Bertacchini, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5807, de 01/10/2024

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Luzia da Conceição Santos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5806, de 01/10/2024

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Kátia Cilene Mancini, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5805, de 01/10/2024

Declara a aposentadoria especial de forma voluntária do servidor Claudenir Bragas, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5804, de 01/10/2024

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ana Paula Peria Arioli, no cargo de Secretário Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5803, de 01/10/2024

Declara a aposentadoria voluntária do servidor Adauto de Souza, no cargo de Pintor do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5802, de 01/10/2024

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.231.584,64 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5801, de 30/09/2024

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.324.800,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5799, de 05/09/2024

Declara a aposentadoria voluntária da servidora Eva de Jesus dos Santos Rodrigues, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5797, de 02/09/2024

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5796, de 02/09/2024

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 5794, de 02/09/2024

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.912.400,00 (dois milhões, novecentos e doze mil e quatrocentos reais).

Situação: Em vigor