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Resolução nº 33, de 01/02/2010
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 32, de 04/05/2009
Institui a criação das audiências públicas no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 31, de 06/04/2009
Dá nova redação aos artigos 10, 15, 17, ao parágrafo único do artigo 19, ao parágrafo único do artigo 20, ao artigo 22, § 1° do art. 46, § 3º do art. 48 e § 2° do art. 63, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 30, de 05/05/2008
Institui o Diploma de Mérito e de reconhecimento público "Exemplo de Vida" aos idosos que de alguma forma se destacaram ao longo de suas vidas, independentemente da atividade exercida.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 29, de 18/02/2008
Cria o sistema de balanço social de Taquaritinga Sistaq.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 28, de 03/12/2007
Dispõe sobre a implantação da transmissão de vídeo e áudio das sessões pela internet através da tecnologia " Streaming" e da Ata Eletrônica da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 27, de 12/11/2007
Dispõe sobre a realização de um ciclo de palestras históricas a serem realizadas na Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 26, de 01/08/2007
Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Taquaritinga, cria o quadro especial dos servidores do legislativo, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 25, de 24/04/2007
Dispõe sobre alteração na jornada de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal de Taquaritinga/SP.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 24, de 11/12/2006
Institui o Diploma de Mérito "Aluno Exemplar" aos estudantes que se destacam nas suas atividades escolares, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 23, de 20/10/2006
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, da semana de prevenção e combate ao uso de álcool, e entorpecentes e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 22, de 20/09/2006
Concede licença por 30(trinta) dias ao Senhor Vanderlei José Marsico, vereador desta Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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