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Ato da Presidência nº 2, de 26/04/2016
Regulamenta o funcionamento do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2016 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 1, de 17/01/2016
Cria a Comissão de Avaliação e Benefícios, visando programar as disposições do artigo 21, 22 e Anexo V da Lei Municipal nº 4.098, de 27 de janeiro que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4098, de 27/01/2014
Texto Original
Ato da Presidência nº 13, de 15/12/2015
Torna pública a remuneração dos cargos de provimento efetivo, comissionados, e o subsídio dos agentes políticos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2015.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 12, de 01/12/2015
Determina avaliação e acompanhamento das reformas legislativas à Lei Orgânica e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 11, de 25/11/2015
Compõe Comissão Especial de Inquérito - CEI, para tratar de assuntos relacionados à administração do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPREMT, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 1.487 de 24 de novembro de 2015.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 10, de 17/11/2015
Cede bens móveis e equipamentos inservíveis para a Prefeitura Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 9, de 01/10/2015
Institui a Audiência Pública para tratar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 8, de 23/09/2015
Institui a Conferência Municipal da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 7, de 16/09/2015
Dispõe sobre a regulamentação do estacionamento privativo do Legislativo, bem como outras normas complementares.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 6, de 20/07/2015
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de 50% do 13º Salário aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 5, de 12/06/2015
Regulamenta o funcionamento do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 4, de 29/05/2015
Constitui Comissão para discutir em audiências públicas medidas urbanísticas do Núcleo Residencial Ipiranga nesta cidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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