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Ato da Presidência nº 3, de 04/05/2015
Constitui Comissão para o Resgate Histórico do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 2, de 17/03/2015
Constitui Comissão Especial para apurar as circunstâncias da morte de recém-nascido e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 1, de 02/02/2015
Regulamenta o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 2, de 05/08/2014
Constitui Comissão para a realização de Audiências Públicas referentes à interdição do Estádio "Dr. Adail Nunes da Silva" e Projeto SESI "Atleta do Futuro" e dá outras providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 1, de 26/03/2014
Nomeia os membros para composição da Comissão Especial.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 9, de 13/12/2013
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Taquaritinga nos dias 26 e 27 de dezembro de 2013 e no dia 2 de janeiro de 2014, que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 8, de 06/11/2013
Constitui Comissão para realização de Audiências Públicas visando o exame da Lei Orçamentária Anual - LOA - para o ano de 2014.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 7, de 09/10/2013
Nomeia os membros da Comissão Temporária da Segurança Pública Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 6, de 11/09/2013
Constitui Comissão para realização de Audiências Públicas visando o exame da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o ano de 2014.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 5, de 09/09/2013
Nomeia os membros da Comissão Especial de Estudos criadas pela Resolução nº 41/2013.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 3, de 21/06/2013
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de parcela do abono de natal (13º salário) aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 2, de 01/03/2013
Regulamenta o escalonamento de folgas referentes à participação de funcionários nas sessões noturnas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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