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Decreto Legislativo nº 966, de 11/12/2000
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.997, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 936, de 10/03/2000
Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 935, de 21/02/2000
Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 934, de 10/02/2000
Autoriza doação de bem imóvel que especifica, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 901, de 10/05/1999
Aprova o Parecer Prévio da 1ª Colenda Câmara Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,no Processo TC 001981/026/91, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 1.996.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2474, de 21/03/1997
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 819, de 10/04/1996
Cria Comissão Especial de Inquérito desta Câmara Municipal de Taquaritinga pelo prazo de 90 dias e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2364, de 31/10/1995
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 32.700,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 794, de 19/05/1995
Aprova o Parecer Prévio da 1º Colenda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo T.C 5.654/026/91, relativos as contas anuais de serviços autônomo de água e esgoto de Taquaritinga relativo ao exercício de 1.990.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 625, de 28/12/1989
Fixa a verba de representação do Prefeito Municipal de Taquaritinga e do vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 624, de 01/08/1989
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 623, de 01/08/1989
Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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