Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4642 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 4784, de 16/12/2021
Insere dispositivos ao artigo 13 da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001 , que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3218, de 27/12/2001
2 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 3218, de 27/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4782, de 10/12/2021
Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4781, de 23/11/2021
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral e o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4780, de 23/11/2021
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4779, de 18/11/2021
Autoriza a doação de área à empresa “Fabiana Aparecida Falavinha Alves de Souza ME.”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4778, de 18/11/2021
Autoriza a doação de área à empresa “HL Lajes Blocos e Materiais de Construção Ltda.”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4777, de 03/11/2021
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de Saúde e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4775, de 29/09/2021
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4773, de 24/09/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2. 249. de 21 de fevereiro de 1991, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2249, de 21/02/1991
Texto Original
Lei Ordinária nº 4772, de 24/09/2021
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1. 128, de 15 de setembro de 1970, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 1128, de 15/09/1970
Texto Original
Lei Ordinária nº 4771, de 24/09/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4770, de 21/09/2021
Altera dispositivo da Lei nº 4. 769, de 13 de setembro de 2021, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4769, de 13/09/2021
Texto Original
Início
<<
6
7
8
9
10
>>
Fim
New message
×
Fechar