Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 241 normas
Exportar
RSS
Ato da Presidência nº 6, de 11/09/2013
Constitui Comissão para realização de Audiências Públicas visando o exame da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o ano de 2014.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 5, de 09/09/2013
Nomeia os membros da Comissão Especial de Estudos criadas pela Resolução nº 41/2013.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 3, de 21/06/2013
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de parcela do abono de natal (13º salário) aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 2, de 01/03/2013
Regulamenta o escalonamento de folgas referentes à participação de funcionários nas sessões noturnas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 1, de 04/02/2013
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 6, de 26/12/2012
Suspende o expediente na Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 5, de 06/09/2012
Constitui Comissão para realização de Audiências Públicas visando o exame da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o ano de 2013.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 4, de 03/09/2012
Regulamenta o escalonamento de folgas referentes à participação nas sessões noturnas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 3, de 02/07/2012
Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 2, de 07/03/2012
Suspense temporariamente o funcionamento da Sala do Cidadão no edifício da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
7
8
9
10
11
>>
Fim
New message
×
Fechar