Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), às 19h34

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Juninho Previdelli / PSL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5192/2017 - Poder Executivo - Projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação de cargos de diretor de Escola no quadro permanente do estatuto e plano de carreira do magistério do município de Taquaritinga e da outras providencias.
2
Projeto de Lei nº 5193/2017 - Rodrigo De Pietro - Projeto de lei que institui a execução obrigatória, nas escolas publicas do município de Taquaritinga do hino nacional brasileiro e do hino do município de Taquaritinga.
3
Projeto de Lei nº 5194/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Ponto de Táxi localizado na esquina da Santa Casa de Taquaritinga/SP.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 36/2017 - Genésio Aparecido Valensio, Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal para que, após a realização dos estudos que se fizerem necessários, encaminhe para deliberação legislativa projeto de lei que proíbe o uso de veículos de tração animal e exploração de animais no município de Taquaritinga, com base na minuta em anexo. Aprovado
2
Indicação nº 37/2017 - Joel da Joctel - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine que o setor competente tome providências acerca da iluminação pública no Conjunto Residencial Ipiranga, uma vez que os moradores vêm reclamando da iluminação por todo o bairro, mais especificamente os moradores das ruas: Rua Rafael Aiéllo (Rua 13); Rua José de Toledo Campos (Rua 15); Rua Joaquim Pedro de Oliveira (Rua 16) e Rua José Stábile (Rua 23). Aprovado
3
Indicação nº 38/2017 - Joel da Joctel - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a colocação de redutores de velocidade (lombadas ou alguma outra forma) na Av. Emílio Girotto. Tal pedido justifica-se pelo fato de os comerciantes requererem tal medida devido à alta velocidade com que os carros transitam pela referida avenida. Aprovado
4
Indicação nº 39/2017 - Prof. Caio Porto, Valcir Conceição Zacarias - No sentido de que determine ao setor competente a colocação de iluminação pública e troca das lâmpadas queimadas na Rua Augusto Antonio Gonçalves, Distrito de Guariroba, até a altura da Indústria Killes. Também a retirada dos postes que se encontram no meio da rua e dentro do quarteirão na rua de acesso a Nova Guariroba. Tais postes devem ser dispostos ao longo da calçada, uma vez que se encontram nos lugares inadequados. Aprovado
5
Indicação nº 40/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal, para que determine as seguintes providências: 1. A realização de estudos sobre a possibilidade de se colocar toldo na área interna da Escola Municipal Domingues da Silva, no corredor do portão lateral onde os alunos embarcam e desembarcam. 2. Melhorias na iluminação da Praça Luiz Ferreira, localizada na Vila Sargi, paralela com a Avenida Francisco Jodas Martins, entre as ruas Nicolau do Amaral e José E. Machado. Aprovado
6
Indicação nº 41/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, coloque, com urgência, pelo menos dois (2) holofotes na quadra de areia localizada no bairro CAIC (Loteamento Dr. Adail Nunes da Silva), mais precisamente no local onde futuramente será instalada a Praça da Juventude. Justifica-se tal pedido pelo fato de que o local encontra-se muito escuro, oferecendo grande perigo à população. Aprovado
7
Indicação nº 42/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine a realização de estudos voltados à implantação do Projeto Radar. Trata-se de um projeto da Polícia Militar que utiliza uma tecnologia de radares leitores de placas e "cruza" essas placas com os bancos de dados das polícias Militar e Civil e do Ministério da Justiça. Aprovado
8
Indicação nº 43/2017 - Rodrigo De Pietro - Solicita providências no CEMI Arte-Vida: 1) instalação de câmeras de monitoramento; 2) parceria com a ETAM Santa Cecília para aulas de musicalização; 3) parceria com o Centro Cultural ADESCA para aulas de dança; 4) retorno das aulas de educação física; 5) retorno das aulas de informática; 6) instalação de uma televisão; 7) instalação de internet; e 8) reparos necessários no prédio. Aprovado
9
Indicação nº 44/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Paraíso I a seguir indicadas: 1. Rua Dr. Rafael Lofrano; 2. Rua Francisco Inácio Pinto; 3. Rua Helena Funari Miguel; 4. Rua Eutimo Ramos; 5. Rua Oreste Pala; 6. Rua Leopoldo Curti e 7. Rua Luiz Alberto Zucchi (Lú Zucchi). Aprovado
10
Indicação nº 45/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a realização da poda das árvores nas ruas a seguir indicadas: 1. Av. Dr. Thyrso Micali (contorno Estádio Taquarão); 2. Rua Dimer Canossa (Rua 22) (Paraíso I); 3. Rua Antonio Genova (Rua 17) (Paraíso I) e 4. Praça São João (Distrito de Jurupema). Aprovado
11
Indicação nº 46/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente determine a realização de reforma nos gramados dos campos municipais de Taquaritinga, bem como nos gramados dos campos localizados nos distritos da cidade. Aprovado
12
Indicação nº 47/2017 - Marcos Bonilla - Estudos sobre a possibilidade de se realizar diretamente pela Prefeitura a contratação das empresas de ônibus que levam os estudantes a Araraquara, Matão, Jaboticabal e Monte Alto. A medida reduziria o trabalho da Prefeitura em emitir um cheque para cada estudante, sem aumentar os custos, uma vez que certamente teria condições de conseguir um melhor preço na contratação dos ônibus. Aprovado
13
Indicação nº 48/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal para que tome providências para a colocação de uma placa de trânsito com indicação de carga e descarga na Praça Dr. Horácio Ramalho, de fronte ao número 81, regulamentando o estacionamento para fins de carga ou descarga das 09h às 14h, de segunda a sexta-feira. Tal indicação prende-se ao fato de que os comerciantes das proximidades estão deixando de receber mercadorias por não haver vaga de estacionamento nas proximidades. Aprovado
14
Indicação nº 49/2017 - Mirão Basso - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a tomada das seguintes providências: 1. Realização de estudos sobre a possibilidade de transferir a área azul para uma entidade explorar, uma vez que em diversas cidades da região são entidades que exploram referido serviço. 2. Realização de pintura nas guias das principais ruas da cidade. Aprovado
15
Indicação nº 50/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente, a realização de reforma nos muros da Escola Mineo Rossi, para assim evitar a entrada de pessoas não autorizadas no local. Aprovado
16
Indicação nº 51/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Para que analise a possibilidade de dar destinação imediata ao imóvel da rua Carlos Soldi, esquina com a rua Carlos de Oliveira Novaes, Vila São Sebastião, que estava sendo utilizado por desocupados. A prefeitura promoveu a desocupação, mas segundo moradores, os cidadãos voltaram a frequentar o local, o que demanda providência urgente, que poderia ser a cessão do espaço para que os feirantes da Feira Livre aos sábados possam utilizar os sanitários. Aprovado
17
Indicação nº 52/2017 - Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal para que através dos departamentos competentes, tome as providências necessárias no Bairro Santa Cruz, especialmente no que diz respeito ao canteiro da Rua Arlindo Duarte Azadinho. O local está sendo utilizado indevidamente como depósito de lixo e pode abrigar vetores de diversas doenças. Aprovado
18
Indicação nº 53/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Executivo Municipal, no sentido de que, após a realização dos estudos que se fizerem necessários, envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à isenção da taxa de água e esgoto para famílias carentes. Aprovado
19
Indicação nº 54/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente, com urgência, na Avenida Capitão José de Lima, no Jardim São Sebastião, a colocação de uma lombada e a correta sinalização indicando que no local existe uma creche. Aprovado
20
Indicação nº 55/2017 - Prof. Caio Porto, Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a realização de reforma na quadra de esportes do distrito de Guariroba, localizada ao lado da Igreja Católica São Pedro, providenciando a colocação de banheiros masculinos e femininos e também quiosques. Aprovado
21
Indicação nº 56/2017 - Juninho Previdelli - Ao Executivo Municipal, para que o órgão competente tome medidas urgentes com relação à colocação de cercas e à soltura de animais de grande porte na rua Antenor Milanezi com a rua Benjamin Ferreira Guimarães Neto, no Bairro Vale do Sol. Tal pedido se faz necessário uma vez que há inúmeras reclamações de moradores e também para que não se torne mais um espaço público ocupado indevidamente. Aprovado
22
Requerimento nº 17/2017 - Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal no sentido de que informe a respeito das providências tomadas para a execução das Leis Municipais nº 3.461/2005 e nº 3.756/2009, que dispõem sobre a concessão da bolsa auxílio transporte para estudantes. Aprovado
23
Requerimento nº 18/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça a respeito dos horários de entrada e saída, carga horária semanal e se existem dias pontuais de trabalho dos Secretários Municipais. Solicita ainda informações a respeito dos dispositivos legais que condicionam a investidura ao cargo de Secretário Municipal em Taquaritinga. Aprovado
24
Requerimento nº 19/2017 - José Roberto Girotto - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis o espelho da última folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal, contendo individualmente: cargo, data e todos os proventos pagos. Pede-se, no entanto, a exclusão do nome. Aprovado
25
Requerimento nº 20/2017 - Marcos Bonilla - Informações sobre um anúncio publicitário pintado nas paredes externas da cancha de bocha do complexo esportivo do Jardim Buscardi: 1. Houve um processo licitatório? 2. Se sim, quais empresas participaram? 3. Qual o valor pago, ou ainda sendo pago, pelo direito de exploração do espaço? 4. Existe algum outro espaço público com anúncios publicitários semelhantes? 5. Qual a data de vencimento do contrato de concessão? Aprovado
26
Requerimento nº 21/2017 - Tonhão da Borracharia - Pedido de informação ao Executivo Municipal, para que esclareça qual a empresa responsável pela realização das obras do Centro de Reabilitação, localizado no centro, e por que estas se encontram paradas e inacabadas. Aprovado
27
Requerimento nº 22/2017 - Joel da Joctel, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro - Envio de MOÇÃO DE PESAR à família do saudoso Sr. Nelson Lopes Garcia, que faleceu no dia 5 de fevereiro, aos 96 anos de idade. Nelson foi membro da Loja Maçônica Líbero Badaró (desde o ano de 1951), diretor da Santa Casa de Taquaritinga e funcionário da Prefeitura e desta Casa de Leis, onde exerceu a contabilidade pública com muita competência. Aprovado
28
Requerimento nº 23/2017 - Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Mirão Basso, Tenente Lourençano, Wadinho Peretti - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações de quando o Executivo enviara para a Câmara Municipal Projeto de Lei referente à distribuição das verbas sociais e dos programas destinados ao custeio do SUS. Aprovado
29
Requerimento nº 24/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Pedido de informação ao Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento do Projetos Cidades Inteligentes. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Juninho Previdelli / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5190/2017 - Poder Executivo - Projeto de lei que institui o programa de benefícios especiais de Taquaritinga e da outras providencias. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5191/2017 - Rodrigo De Pietro - Projeto de lei que inclui no calendário oficial de eventos do município de Taquaritinga o "Dia municipal do Karatê" - Edson Katsuji Kawahara, que especifica. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5187/2017 - Marcos Bonilla - Institui a Seringueira (hevea brasiliensis) como Árvore-referência do Jardim São Sebastião, na forma que especifica. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Eduardo Henrique Moutinho / PSB
2 Wadinho Peretti / MDB
Encerramento: às 22:07 hs