Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de março de 2017 (segunda-feira), às 19h10

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5195/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Atlético Taquaritinga.
2
Projeto de Lei nº 5196/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n.º 4034, de 09 de agosto de 2013, que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 53/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Executivo Municipal, no sentido de que, após a realização dos estudos que se fizerem necessários, envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à isenção da taxa de água e esgoto para famílias carentes. Aprovado
2
Indicação nº 54/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente, com urgência, na Avenida Capitão José de Lima, no Jardim São Sebastião, a colocação de uma lombada e a correta sinalização indicando que no local existe uma creche. Aprovado
3
Indicação nº 55/2017 - Prof. Caio Porto, Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a realização de reforma na quadra de esportes do distrito de Guariroba, localizada ao lado da Igreja Católica São Pedro, providenciando a colocação de banheiros masculinos e femininos e também quiosques. Aprovado
4
Indicação nº 56/2017 - Juninho Previdelli - Ao Executivo Municipal, para que o órgão competente tome medidas urgentes com relação à colocação de cercas e à soltura de animais de grande porte na rua Antenor Milanezi com a rua Benjamin Ferreira Guimarães Neto, no Bairro Vale do Sol. Tal pedido se faz necessário uma vez que há inúmeras reclamações de moradores e também para que não se torne mais um espaço público ocupado indevidamente. Aprovado
5
Indicação nº 57/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine com urgência a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como providencie a criação do Fundo Municipal do Idoso. Essas medidas são necessárias para que o Município se habilite nos chamamentos públicos, destinados à celebração de convênios e contratos de repasse com entes públicos de outras esferas de governo. Aprovado
6
Indicação nº 58/2017 - Joel da Joctel - Ao Executivo Municipal, no sentido de que estude a questão de cursos de terapia ocupacional, considerando a solicitação de muitos munícipes, os quais sempre foram atendidos pela sala que funcionava no Jardim Micali. O pedido se faz necessário uma vez que os munícipes relatam que a falta do benefício tem levado muitas pessoas à depressão. Aprovado
7
Indicação nº 60/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a adequação do ponto de ônibus localizado em frente à APAE, na Av. Celso Ferreira de Camargo, 510, no Conjunto Residencial Ipiranga. Aprovado
8
Indicação nº 61/2017 - Marcos Bonilla - Ao Executivo Municipal no sentido de que adeque o local de carga e descarga existente ao lado do Supermercado Sargi & Sargi (Praça Dr. Horácio Ramalho), voltando a ser defronte a loja e não mais na rua lateral. Aprovado
9
Indicação nº 62/2017 - Genésio Aparecido Valensio, Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente, a realização, com urgência, da recuperação do trevo e da vicinal da Cachoeirinha. Tal pedido se justifica uma vez que o local está intransitável, em péssimo estado, tornando muito difícil a entrada e a saída dos moradores do tradicional bairro rural de nossa cidade. Aprovado
10
Indicação nº 63/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente que, durante os Festejos Carnavalescos, sejam colocados banheiros químicos, masculinos e femininos, na Praça Dr. Waldemar D´Ambrósio, para serem utilizados pelo grande número de pessoas que participam da Jardineira da Tarde, desfile dos Blocos e Escolas de Samba. Aprovado
11
Indicação nº 64/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal para que seja implantado no município o Programa GPS Rural, em parceria com o Sindicato Rural e a Polícia Militar. O Programa GPS Rural, consiste em um Sistema de Georreferenciamento de Propriedades e Estradas Rurais, para cadastro de todas as propriedades e estradas rurais, através de coordenadas por meio do Sistema de Posicionamento Global (GPS). Aprovado
12
Indicação nº 65/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal para que, através da Comutran, realize o reforço na sinalização de solo na Vila Fucci, Vila Esperança, Jardim Buscardi, Vila Di Santi, Jardim Bela Vista e também no cruzamento da Avenida Adamo Lui com a Rua Senador Inácio Uchôa uma vez que estão ocorrendo muitos acidentes. Aprovado
13
Indicação nº 59/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente as providências cabíveis em relação à iluminação pública: 1- Na viela entre as ruas Sebastião Guércio e Vicente Mantese, no Bairro Santa Cruz; 2- Na quadra de esportes localizada no Conjunto Residencial Ipiranga, Rua Francisco Mesquita (sem número). Aprovado
14
Requerimento nº 25/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Executivo Municipal no sentido de que encaminhe a esta Casa de Leis relação dos contratos ou despesas em geral, valor de cada pagamento e motivos que originaram os pagamentos referentes à empresa M J Pagliusi SS Ltda ME CNPJ 11.302.567/0001-39. Aprovado
15
Requerimento nº 26/2017 - Rodrigo De Pietro - Ofício ao Executivo Municipal, para que esclareça: Qual o plano para a Biblioteca Municipal José Paulo Paes? O prédio será reformado? Existe verba específica para a obra? Qual é o prazo para sua conclusão? Dentre outros. Aprovado
16
Requerimento nº 27/2017 - Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - Os Vereadores da Câmara Municipal ao final assinado solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do Carnaval, pelo excelente trabalho, incluindo segurança e demais serviços prestados durante os Festejos Carnavalescos em nosso município. Aprovado
17
Requerimento nº 28/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que preste as seguintes informações: a) Quais são os membros do atual Conselho Municipal de Educação, a data em que foram empossados e qual o período em que se compreendem os seus mandatos; dentre outras. Aprovado
18
Requerimento nº 29/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Executivo Municipal para que preste as seguintes informações: a) Listagem oficial dos professores que acumularam cargos na rede municipal de ensino, suas salas atribuídas, escolas em que assumiram, bem como, a entrada, saída e HTPCs, com os horários homologados e se estão sendo respeitados; dentre outras. Aprovado
19
Requerimento nº 30/2017 - Gilberto Junqueira - Encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Ricardo Costacurta Filho pela iniciativa e empenho em ter trazido a Força Tática para o município de Taquaritinga, diminuindo consideravelmente a criminalidade, dentre outros graves problemas em nossa cidade. Aprovado
20
Requerimento nº 31/2017 - Denis Machado - para que esclareça o porquê de não existirem alguns materiais de saúde no Município para poder atender às milhares de pessoas com doenças crônica. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5196/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n.º 4034, de 09 de agosto de 2013, que especifica e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5193/2017 - Rodrigo De Pietro - Projeto de lei que institui a execução obrigatória, nas escolas publicas do município de Taquaritinga do hino nacional brasileiro e do hino do município de Taquaritinga. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5183/2017 - Marcos Bonilla - Assegura à pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual, o embarque e o desembarque dos ônibus do serviço público de transporte coletivo fora dos pontos de parada determinados, respeitado o itinerário, quando assim o solicitarem. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5194/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Ponto de Táxi localizado na esquina da Santa Casa de Taquaritinga/SP. Aprovado
Encerramento: às 20:15 hs