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Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 16/09/2019 - Horário: 19:30 Data: 16/09/2019

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 161/2019
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma academia de ginástica ao ar livre no Distrito de Jurupema. Os moradores do referido distrito precisam de mais opções para fazer suas atividades físicas naquela região. Aprovado
2
Indicação nº 162/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, determine a realização do serviço de poda de árvores da Unidade Básica de Saúde U.B.S. "Ederaldo Pereira Marques", no Jardim Vale do Sol. Este vereador vem sendo procurado pelos moradores do referido bairro, que reclamam da falta de poda nas árvores, pois os caminhões passam, quebra os galhos e traz perigo para os pacientes e moradores que utilizam e passam no local, e danos aos veículos estacionados no local. Aprovado
3
Indicação nº 163/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, determine a realização da operação tapa-buracos em todas as ruas do Inocoop (Conj. Res. Laranjeiras). Este vereador vem sendo procurado pelos moradores do referido bairro, que reclamam da enorme quantidade de buracos e os danos que estes ocasionam nos veículos. Aprovado
4
Indicação nº 164/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, determine a limpeza da Avenida Adamo Lui, na extensão compreendida entre o início desta avenida, na Praça Santos Dumont, até a altura do imóvel de número 381. Os moradores estão reclamando da grande quantidade de lixo e mau cheiro no trecho citado desta avenida. Aprovado
5
Indicação nº 165/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que designe funcionários para trabalhar no Velório Municipal nos dias de sábado e domingo, pois nos dias citados não há ninguém responsável para realizar a limpeza do local. Solicita também que o Poder Executivo designe funcionário para manter a limpeza e manutenção da praça de frente ao velório municipal, pois o responsável pela manutenção desta praça está de férias e não há funcionário para substituir em sua ausência. Aprovado
6
Indicação nº 166/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, determine o conserto da ponte localizada na Avenida Gaviolli, sentido Canal do Boi. Este vereador vem sendo procurado pelos moradores da zona rural que precisam utilizar esta ponte para realizar seus deslocamentos até Taquaritinga. Aprovado
7
Indicação nº 167/2019
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que analise com carinho, e posteriormente devolva em forma de projeto de lei para deliberação da Câmara Municipal, o incluso estudo (minuta de projeto de lei), que visa instituir o Programa “Merenda nas Férias”, na Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga-SP. A presente proposição visa garantir aos alunos da Rede Pública Municipal a mesma refeição diária distribuída no período letivo durante as férias (recesso) escolar. Via de regra, a Rede Pública Municipal é frequentada em sua maioria por crianças humildes e carentes, com pais que trabalham durante o dia e durante as férias, não tendo muitas vezes condições de proporcionar a alimentação adequada para seus filhos. A proposta que apresentamos é um programa que permita aos alunos da rede pública de ensino saborear uma refeição, e que em muitos casos pode se tratar da única refeição do dia daquele aluno. Manter a criança e o adolescente na escola e alimentados é fator primordial para uma educação boa e sadia dos alunos. Garantir alimento e refeição é função do Estado, sendo o mínimo que podemos propor para os nossos alunos. É comprovado por estudos técnicos de saúde que a alimentação é fator fundamental para o crescimento e desenvolvimento das crianças, inclusive para o intelectual. Além disso, a lei prevê a divulgação do cardápio, bem como refeição adequada às crianças e adolescentes com diabetes, colesterol, triglicérides, intolerância a lactose, obesidade infantil e outras patologias diagnosticadas e obrigatória por lei anterior. Assim sendo, em face da importância da matéria, peço o apoio dos demais membros dessa Egrégia Casa Legislativa para encaminhamento da Minuta deste Projeto ao Chefe do Poder Executivo, para que pelas vias legais estude a matéria e devolva em forma de Projeto de Lei a ser deliberado por essa Casa, com a indicação da autoria deste Vereador. Aprovado
8
Indicação nº 168/2019
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, determine a realização da operação tapa-buracos no Distrito Industrial, nas proximidades da Fábrica Marba e Feijão Irano, assim como foi realizado na rotatória da entrada do Centro Empresarial Nadyr de Paula Eduardo, conforme Indicação 107/2019, deste vereador. Aprovado
9
Requerimento nº 185/2019
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as informações sobre como estão atualmente as condições das instalações dos funcionários nas escolas municipais e creches no nosso município, pois os mesmos cumprem as 8 horas diárias e são obrigados a trabalhar em instalações precárias. Aprovado
10
Requerimento nº 186/2019
Autor: Prof. Caio Porto
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Cia de Dança Dalma, que esteve no último final de semana participando do XXV (25º) Festival de Dança do Mercosul, realizado na cidade de Puerto Iguazu, na Argentina, representando Taquaritinga - São Paulo – Brasil. Mesmo competindo com grupos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, a Cia de Dança Dalma conquistou as seguintes premiações: Conjuntos (Grupos) 1º Lugar – Conjunto Estilo Livre – Avançado Coreografia: Fragmentos Coreograficos – Coreografo: Toshiba e adaptações: Jhonatas Fidelis 1º Lugar – Conjunto Danças Urbanas – Avançado Coreografia: Africa Urbana – Coreografo: Danilo Dandan 2º Lugar – Conjunto Danças Urbanas – Juvenil Coreografia: Sinergia Urbana – Coreografa: Josielli Eduarda e Axel Lourran Solos 2º Lugar – Solo - Danças Urbanas – Juvenil (Solista Axel) Coreografia: Lo Maestro – Coreografo: Jhonatas Fidelis 2º Lugar – Solo - Estilo Livre – Juvenil (Solista Ramira) Coreografia: Sentimentos Mal Resolvidos - Coreografo: Jhonatas Fidelis O evento contou com mais de 500 coreografias e a Cia de dança Dalma foi indicada a melhor grupo do evento (competições do sábado, dia 07/09). Aprovado
11
Requerimento nº 187/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as informações e documentações referentes ao processo de licitação e ao contrato entre o Poder Executivo e a Editora Positivo. Requer a cópia do processo licitatório capa a capa em que se sagrou vencedora referida empresa, cópia do contrato inicial, termos aditivos, prorrogações, empenhos e pagamentos referentes à contratação. Aprovado
12
Requerimento nº 188/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações sobre o valor da insuficiência financeira mês a mês, de outubro de 2018 até a presente data, em relação ao repasse para o Instituto de Previdência Municipal de Taquaritinga - IPREMT. Caso não houve o repasse, informar o mês e os valores corrigidos, e se houve pagamento, enviar a cópia dos comprovantes e a data do pagamento. Aprovado
13
Requerimento nº 189/2019
Autores: Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações sobre a concessão do auxílio saúde aos aposentados. 1) Se vai existir esse benefício para os servidores públicos aposentados de Taquaritinga? 2) Quando o Poder Executivo irá apresentar este projeto? Este vereador vem sendo muito procurado pelos aposentados atrás de informações referentes a este auxílio. Aprovado
14
Requerimento nº 190/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações com as suas respectivas documentações: 1) Forneça cópia integral da resposta ao Requerimento 167/2019, formulado pelo colega Wadinho Peretti, em 26 de agosto de 2019; 2) Informe desde que data a referida empresa presta serviços ao município, seja com relação ao contrato em vigência, seja em relação a contratos anteriores; 3) Quais os valores recebidos por referida empresa dos cofres públicos ao longo de todos esses anos; 4) Quantos animais foram capturados e apreendidos ao longo de todos esses anos. 5) Quantos animais foram doados ou levados a leilão ao longo desses anos. Aprovado
15
Requerimento nº 191/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Requer à Presidência da Câmara Municipal de Taquaritinga, o fornecimento de cópia dos seguintes documentos: 1) Tabela de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal, desde o ano de 2008 (inclusive) até o ano de 2019 (inclusive). Aprovado
16
Requerimento nº 192/2019
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, as seguintes informações sobre qual o prazo para início e término da obra visando o eliminar a erosão encontrada na Rua José Bernardino Sobral no bairro Vila Romana que se estende até à Dr. Avenida Paulo Zuppani. Essa erosão vem causando muitos danos aos veículos que trafegam pelo local e também risco de acidentes, sendo um pedido contínuo dos motoristas e moradores das imediações. Aprovado
17
Indicação nº 169/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, estude a possibilidade da construção de um campo de malha, próximo ao barracão da FEPASA, na parte baixa do Jardim São Sebastião, pois os moradores ao entorno jogam malha na rua. Matéria não votada
18
Indicação nº 170/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, providencie, com urgência, a colocação de uma lombada na Rua Francisco Cantuário, próximo à farmácia, no Bairro Maria Luiza, e também seja realizada sinalização terrestre nesta rua, pois nesta localidade há embarque e desembarque de alunos, e atualmente sem lombada e sinalização adequada há perigo de acidentes. Este vereador realiza o pedido acima reiterando Indicação 071/2019, de sua autoria. Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 5612/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 5613/2019
Turno: Único
Autor: Marcos Bonilla
Institui a utilização do selo de garantia ou lacre inviolável nas embalagens de entrega no município de Taquaritinga, que especifica. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Marcos Lourençano.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 26/05/2020 às 16h40m
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