Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de março de 2017 (segunda-feira), às 19h36

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5197/2017 - Denis Machado - Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia Municipal DeMolay", que especifica e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 5198/2017 - Wadinho Peretti - Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 5199/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a denominação do Sala de Troféus da Associação Esportiva Guariroba no Estádio Municipal Mauro Piva no Distrito de Guariroba.
4
Projeto de Lei nº 5201/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como o Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
5
Projeto de Lei nº 5202/2017 - Wadinho Peretti - Dispõe sobre a denominação e oficialização da corrida de 1.º de Maio no município de Taquaritinga e dá outras providências. (Prof. Edson Luiz Straccini)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 66/2017 - Prof. Caio Porto - Realização de operação tapa-buracos no Bairro Laranjeiras II: Ruas 30, 31 e 32. Já foi solicitada a realização de operação tapa-buracos nas ruas Simão Calil (Rua 29) e Rua 33 (Ofício nº 79/2017). Também é necessária a realização de operação tapa-buracos no Jardim das Paineiras I e II: Ruas 0, 1, 2 e 3. Aprovado
2
Indicação nº 67/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente que intensifique e torne mais eficaz a fiscalização em relação à questão do lixo jogado nas vias públicas do município, para cumprimento da Lei Municipal n.º 4.321/2016. Ademais, deve ser estudada a possibilidade de se colocar câmeras de monitoramento nos locais onde esse lixo é depositado com maior frequência, para auxiliar a fiscalização. Aprovado
3
Indicação nº 68/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine à Secretaria de Promoção Social e Fundo Social de Solidariedade a realização de estudos para edição de lei municipal que regulamente e faça valer, no âmbito do Município, a concessão de benefícios eventuais relacionados à política setorial de assistência social, auxílio-natalidade; auxílio-funeral; e outros. Aprovado
4
Indicação nº 69/2017 - Marcos Bonilla - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a retirada de placas ou molduras de ferro do Poder Público Municipal fixadas em praças, ruas, avenidas ou rotatórias, cujas obras já tenham sido concluídas. Aprovado
5
Indicação nº 70/2017 - Genésio Aparecido Valensio, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia - Estude a possibilidade de alteração nas regras estabelecidas por meio do Decreto nº 4.551/2017 em relação à concessão da Bolsa Auxílio Transporte Universitário. As solicitações são pertinentes, uma vez que não houve reajuste nos valores do benefício e também pelo fato de que haverá atraso no pagamento da Prefeitura no que tange ao pagamento à empresa de ônibus contratada. Solicita-se o reajuste no valor pago, pelo menos igual a correção monetária ou igual ao reajuste das empresas de ônibus, que foi de 8,14%, dentre outras. Aprovado
6
Indicação nº 71/2017 - Juninho Previdelli - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente a destinação de vagas de estacionamento reservadas para idosos e deficientes físicos na Praça Dr. José Furiati, localizada em frente à Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade. Aprovado
7
Indicação nº 72/2017 - Gilberto Junqueira - Ao Executivo Municipal para que tome as seguintes providências, conforme solicita a população do Distrito de Guariroba: 1 Colocação de um posto de atendimento bancário para que a população possa fazer o pagamento de boletos, recebimento de valores referentes à aposentadoria, dentre outros; 2 Construção de um novo clube para a população local; e outras providências. Aprovado
8
Indicação nº 73/2017 - Tonhão da Borracharia - No sentido de que determine ao setor competente a tomada URGENTE de providências em relação à construção de lombadas em um dos locais indicados anteriormente (Indicação nº15/2017), especialmente: Rua da República (altura dos números 133 e 206); Av. Adamo Lui, em frente à UBS Antonio Abbud, (altura do número 2204); em frente ao Bar do Tieta ou em frente ao Wilson Auto Elétrica ou em frente à igreja do pastor Salomão e também na altura do número 1.298. Aprovado
9
Indicação nº 74/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal para que providencie a iluminação na Praça Distrito de Jurupema, localizada entre a Av. Antonio Micali e Rua General Glicério, no Jardim Bela Vista. Aprovado
10
Indicação nº 75/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, providencie a manutenção e limpeza do acostamento da vicinal entre Taquaritinga e Santa Ernestina. Tal providência é necessária para que a população possa se utilizar do acostamento quando necessário, evitando, assim, a ocorrência de acidentes. Aprovado
11
Indicação nº 76/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Executivo Municipal para que através da Comissão Municipal de Trânsito providencie a instalação de uma placa de trânsito na vicinal Dr. Horário Ramalho, que liga Taquaritinga a Santa Ernestina, nas proximidades da entrada dos Jardins Osmar Girotto e Tennis Park. Aprovado
12
Indicação nº 77/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a reforma da iluminação da Praça Dr. José Furiati. O pedido justifica-se pelo fato de que os moradores do entorno reclamam da escuridão e da consequente falta de segurança. Aprovado
13
Indicação nº 78/2017 - José Roberto Girotto - Ao Executivo Municipal, para que verifique a possibilidade de revogação da Lei nº 4.163, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Taquaritinga, nos termos da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014 e dá outras providências. Aprovado
14
Requerimento nº 32/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Marco Vinholi, Deputado Estadual, para que envide esforços para a liberação de duas Academias ao Ar Livre, a serem instaladas: 1- Ao lado do campo de Bocha, no Bairro Santa Cruz (Cecap) e 2- Na Rua Francisco Mesquita, no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso). Aprovado
15
Requerimento nº 33/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Atleta Profissional de Ciclismo Jocemildo Pereira, que vem galgando inúmeras vitórias na modalidade no Estado de São Paulo, dentre elas: três vezes 3.º colocado, duas vezes 2.º colocado em etapas regionais e no dia 19/02 conquistou o 1.º Lugar no 2° Desafio Cidade das Águas. Para nós é um orgulho imenso ter esse conterrâneo despontando em tão importante cenário esportivo. Aprovado
16
Requerimento nº 34/2017 - Juninho Previdelli - Encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Rede Drogal parabenizando-a, uma vez que, pelo sexto ano consecutivo, fez a doação de 7.000 preservativos e também realizou campanhas educativas sobre dengue e AIDS durante as noites de Carnaval em nossa cidade. Aprovado
17
Requerimento nº 35/2017 - José Roberto Girotto - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça se pretende reativar o sistema de Área Azul no município. Tal questionamento deve-se ao fato de que este Vereador foi o idealizador desse Programa, o qual gerou muitos empregos, e se dispõe a participar de um novo Programa, sem nenhum custo ao município. Aprovado
18
Requerimento nº 36/2017 - Denis Machado - Requer seja feito pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça quando o Posto de Saúde Dr. Nevio Ozetti, no Jardim Martinelli, vai voltar às suas atividades normais. Logo após as eleições de 2016 houve um incêndio no referido local e até o momento suas atividades estão suspensas. Aprovado
19
Requerimento nº 37/2017 - Tenente Lourençano - Encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Coronel da Polícia Militar Humberto Gouvêa Figueiredo parabenizando-o, pois graças a sua dedicação, competência, perseverança e profissionalismo, no período em que comandou o CPI-3 Comando de Policiamento do Interior 3, trouxe vários benefícios na área de segurança pública para a região. Aprovado
20
Requerimento nº 38/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que encaminhe informações sobre os empreendimentos imobiliários no Jardim Ignez e no Jardim Santa Clara. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 5195/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Atlético Taquaritinga. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5192/2017 - Poder Executivo - Projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação de cargos de diretor de Escola no quadro permanente do estatuto e plano de carreira do magistério do município de Taquaritinga e da outras providencias. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Gilberto Junqueira / DEM
2 Tonhão da Borracharia / MDB
3 Prof. Caio Porto / PSD
4 Eduardo Henrique Moutinho / PSB
5 Marcos Bonilla / DEM
Encerramento: às 21:57 hs