Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 212/2019 - Genésio Aparecido Valensio - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe COMUNICADO às unidades escolares do nosso município sobre a Lei Federal nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016, que Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Visto que há ampla divulgação do dia 31 de outubro como o dia de Halloween, há necessidade de maior divulgação do Poder Público para as unidades escolares sobre o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, que é instituído para o dia 31 de outubro também como Lei Federal. Aprovado
2
Indicação nº 213/2019 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a colocação de uma lombada na Rua Carlos Soldi, número 410, em frente à igreja do Pastor Samuel, no Jardim São Sebastião. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes que residem naquela região, pois estão muito preocupados com o número de acidentes que ocorrem na referida via. Aprovado
3
Indicação nº 214/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, notifique o proprietário do imóvel localizado na Avenida Heitor Alves Gomes esquina com a Rua Isaías Joaquim de Sant'Anna (Rua 6), no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso), com a finalidade de que o proprietário realize a limpeza do seu imóvel, pois o mato alto, conforme imagens anexas, está causando desconforto, além de atrair animais peçonhentos para as residências do entorno. Há a necessidade também de notificação do proprietário do imóvel localizado na rotatória de entrada do Bairro Tennis Park, conforme imagens anexas, pois o mato alto da sua calçada está atrapalhando a visibilidade dos motoristas, causando alto risco de acidentes. Aprovado
4
Indicação nº 215/2019 - Angelim Barbeiro - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a colocação de várias bocas de lobo na extensão da Rua Flávio Emanuel Forcel (Rua 1), no Jardim Martinelli. Este vereador recebeu um abaixo assinado dos munícipes residentes naquela rua, pois em períodos de chuva a rua sofre com alagamentos, principalmente em sua parte baixa. Aprovado
5
Indicação nº 216/2019 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a colocação de placas de velocidade de 40 Km/Hora na Rua 13 de Maio no bairro Jardim Buscardi. Este vereador recebeu reclamações dos munícipes do referido bairro, pela alta velocidade percorrida pelos veículos. Aprovado
6
Indicação nº 217/2019 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, determine a pintura dos bancos com as devidas inscrições educativas, conforme lei Municipal nº 4.597 de 10/05/2019, instalados no interior da unidade de saúde “Dr. Ernesto Pagliuso”, tendo em vista que se trata de próprio público e os referidos bancos contêm anúncios publicitários sem o devido processo licitatório. Aprovado
7
Indicação nº 218/2019 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, determine com urgência, a instalação de ar condicionado nas novas instalações da Biblioteca Municipal “José Paulo Paes”, já que o local não possui janelas para a parte de fora do prédio e o calor é insuportável dificultando o trabalho do servidor e o atendimento ao usuário. Aprovado
8
Indicação nº 219/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo adote, em caráter de urgência, medidas necessária a concessão do espaço público destinado a Lanchonete no interior do Terminal Rodoviário desta cidade. Cite-se que referido espaço está desativado há aproximadamente 60 dias o que tem causado transtornos aos usuários daquele espaço público que ficam impossibilitados de adquirir alimentos e até mesmo um simples garrafa d´água. Cremos que V. Sa. deva analisar também a possibilidade de, além da Lanchonete, conceder todos os demais espaços (boxes) alí existentes, uma vez que tal medida poderia revitalizar referido espaço público e afastar a sensação de ‘cidade abandonada’ que é transmitida a quem embarca e desembarca em Taquaritinga. Aprovado
9
Indicação nº 220/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, faça a limpeza em toda a extensão dos canteiros centrais da “Avenida Heitor Alves Gomes” e “Avenida Celso Ferreira de Camargo”. Matéria não votada
10
Requerimento nº 249/2019 - Denis Machado, Wadinho Peretti - MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas vencedores na competição de Tênis, nos Jogos Abertos realizado na cidade de Marília, sendo que é a primeira vez que vencem nesta modalidade, e ao Secretário de Esportes Claudemir Sebastião Basso, por todo apoio disponibilizado. Atletas: • João Batista Machado Jr.; • André Luiz Volpe Miele; • Celio Pereira de Castro; • Nicolas C.M.C.dos Santos ; • Vitorio Henrique Pagliuso. Técnico: • Edmilson José Gandini Volpi Assistente técnico: • Vilmar Alicio Pureza Aprovado
Subscrito pelos demais Vereadores.
11
Requerimento nº 250/2019 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que diante da grande reclamação por falta de medicamentos na rede pública, envie à esta Casa Legislativa cópia do processo licitatório capa a capa que teve como vencedora a empresa LOGFARMA, cópia das notas ficais dos serviços realizados e medicamentos entregues por essa empresa até a presenta data. Aprovado
12
Requerimento nº 251/2019 - Marcos Bonilla - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que a Prefeitura Municipal envide esforços no sentido de colaborar com o Cartório Eleitoral da 139.ª Zona Eleitoral desta Comarca no serviço de cadastramento de biometria. A referida iniciativa, levada a efeito em bairros e nos distritos de Guariroba, Jurupema e Vila Negri, decerto aumentaria sobremaneira o número de eleitores cadastrados no sistema de voto biométrico até a data limite imposta pela Justiça Eleitoral – 19 de dezembro do corrente ano. Convicto de que Vossa Excelência adotará as medidas necessárias, em comum acordo com o Cartório Eleitoral, despedimo-nos com votos de elevada estima e consideração.(solicitação verbal) Aprovado
Solicitação Verbal.
13
Requerimento nº 252/2019 - Gilberto Junqueira - MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Thereza Máximo Bassi, pelos relevantes serviços prestados junto à Prefeitura Municipal de Taquaritinga, onde trabalhou por 35 anos na EMEB “Anunciada Colombo”, se aposentando no ano de 2009 aos 70 anos de idade sempre com muito amor e dedicação. (solicitação verbal) Aprovado
Solicitação Verbal
14
Requerimento nº 253/2019 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe se estão realizando os pagamentos em dia com a Empresa LOGFARMA.(solicitação verbal) Aprovado
Solicitação Verbal
15
Indicação nº 221/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que retorne o serviço das ambulâncias nos distritos, pois a falta das mesmas vem prejudicando a população diante da necessidade do transporte de pacientes até a UPA. Aprovado
Solicitação Verbal
16
Indicação nº 222/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que destine uma equipe de reparos com pedreiro, encanador, eletricista, pintor e carpinteiro em todas as creches e escolas do município. Aprovado
Solicitação Verbal

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5626/2019 - Juninho Previdelli - Proíbe a venda de rifas por alunos nas escolas da rede pública de ensino do município de Taquaritinga/SP. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Gilberto Junqueira.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5626/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Juninho Previdelli - REGULAMENTA A VENDA DE RIFA, AÇÃO ENTRE AMIGOS E AFINS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA-SP. Matéria não votada