Sessão Plenária

7ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de dezembro de 2019 (sexta-feira), às 12h00

Vereadores Presentes [11]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [4]: Prof. Caio Porto / PSD, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Rodrigo De Pietro / DEM, Wadinho Peretti / MDB

Vereadores Presentes [11]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [4]: Prof. Caio Porto / PSD, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Rodrigo De Pietro / DEM, Wadinho Peretti / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5625/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais). Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5625/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5646/2019 - Poder Executivo - Concede mensalmente a partir de 1.º de janeiro de 2020, subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos seus inativos e pensionistas, no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), nas condições que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5646/2019 Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - CONCEDE MENSALMENTE, A PARTIR DE 1.º DE JANEIRO DE 2020, SUBSÍDIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL AOS SEUS INATIVOS E PENSIONISTAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5648/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Chefe do Executivo a contratar, em nome do Município de Taquaritinga, com a Desenvolve SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Tenente Lourençano.
Parecer CFO nº None/None ao PL 5648/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5648/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Juninho Previdelli - Acresce o § 3.º ao artigo 7.º, que especifica. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - Denis Machado - Acresce o § 4.º ao artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 5.648/2019, que especifica. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5649/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. (REFIS) Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5649/2019 Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5649/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.