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Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de maio de 2020 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 18/05/2020 - Horário: 19:30 Data: 18/05/2020

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 5674/2020
Autor: José Rodrigo de Pietro
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Rua Odilia Tonon Tumiati)

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 58/2020
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize a instalação de uma porta automática deslizante na entrada principal da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”.Com a instalação do Estado de Pandemia por conta do Covid-19 (Corona vírus) as pessoas que adentram a UPA precisam abrir e fecha a porta manualmente, correndo sério risco de contaminação, vez que ali é um local de grande circulação de pessoas enfermas. Aprovado
2
Indicação nº 59/2020
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, determine ao setor competente a remodelação da sinalização de trânsito na rotatória localizada defronte à empresa Anderson Veículo, imediações do Supermercado Iquegami. O trânsito nas imediações se tornou intenso com a chegada do Supermercado Iquegami, sendo que ficou iminente o risco de acidentes no local. Pede este Vereador que seja refeita a sinalização horizontal (solo) abrangendo todas as precauções e medidas após estudos técnicos e respeitadas as normas constantes no Código de Trânsito – CTN. Aprovado
3
Indicação nº 60/2020
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja solicitado à Secretaria Municipal de Serviços, o conserto/reforma das estradas municipais com serviços de motoniveladora/patrola. Aprovado
4
Indicação nº 61/2020
Autor: Juninho Previdelli
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, REITERAR a indicação n.º 05/2017, encaminhada pelo ofício n.º 031/2017 em 09/02/2017, para que providencie a construção de um abrigo com cobertura no ponto de embarque e desembarque demarcado defronte à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24Horas, na Avenida Vicente José Parise. Justifica-se o pedido uma vez que atualmente as pessoas que embarcam e desembarcam nos ônibus coletivos nesse ponto sofrem com a falta de um abrigo, com o qual poderiam se proteger do sol e da chuva. Corrobora ainda com o pedido o fato de a maioria dessas pessoas serem idosas e pessoas desprovidas de saúde que vão à UPA a procura de atendimento médico. Aprovado
5
Indicação nº 62/2020
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que utilize parte dos recursos, a serem recebidos do governo federal, para aquisição de testes rápidos de Covid-19. Com isso, pretende-se melhorar os índices de testagem da população, de forma mais rápida, contribuindo para manter a doença sob controle no município. Aprovado
6
Indicação nº 63/2020
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo se digne, através do setor competente, tomar providências urgentes em relação a erradicação ou poda de uma gigantesca árvore da família ‘ficus benjamina’ que está plantada no canteiro entre a avenida Pedro Carletto e a avenida Arlindo Duarte Azadinho, no jardim Santa Cruz, na altura do número 245. Em que pese tal providencia tenha sido requerida junto ao setor competente há mais de 4 anos, até o momento nenhuma providência foi tomada, o que tem causado enorme desconforto e insegurança aos moradores das adjacências. Aprovado
7
Requerimento nº 107/2020
Autor: José Roberto Girotto
MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Adão Costa, em razão do admirável trabalho de jardinagem realizado no canteiro da Av. Washington Luís. Há tempos, ele presta esses cuidados de zeladoria em área pública, de modo a embelezar as proximidades da área onde mantém sua empresa de seguros. O trecho de canteiro central que recebe a ornamentação tornou-se uma atração para quem passa pela referida avenida. Adão é um cidadão exemplar, tendo participação efetiva na comunidade, especialmente atuando na equipe organizadora da Festa Quermesse de Nossa Senhora Aparecida como leiloeiro. Aprovado
8
Requerimento nº 108/2020
Autor: Tonhão da Borracharia
OFÍCIO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, para que envide esforços no sentido de alocar recursos públicos para a construção de uma rotatória na Av. Pedro Carletto, na altura do Jardim dos Ipês. O referido dispositivo viário serviria de entrada e saída para o Jardim dos Ipês e o Jardim Sesquicentenário. O pedido foi dirigido a este vereador por empresários e moradores desses bairros, que atualmente precisam utilizar a rotatória localizada na altura do Jardim Santa Cruz. Tal melhoramento desafogaria o trânsito nas horas de pico e beneficiaria a população. Ao mesmo tempo, este vereador solicita que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que determine ao Setor de Engenharia Municipal a realização dos estudos necessários para a implantação desse melhoramento viário. Aprovado
9
Requerimento nº 109/2020
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
A fim de que o senhor Prefeito Municipal, Vanderlei José Mársico, através do setor competente, em homenagem ao principio da transparência que deve nortear a administração pública, crie no portal da prefeitura municipal um ambiente especifico para PRESTAÇÃO DE CONTAS da utilização das verbas públicas recebidas dos governos estadual e federal para a prevenção e combate do novo coronavírus e da Covid-19, expondo de forma didática e descomplicada os bens e serviços contratados e valores por eles pagos. Requer ainda, sobre o mesmo tema, que seja informado a esta Casa de Leis, quantos testes da Covid-19 foram adquiridos pelo município a que custo e quantos até o momento foram aplicados na população. Caso a resposta seja no sentido de que a aplicação dos testes está sendo limitada a pessoas com mais de 60 anos ou após a permanência dos sintomas por 5 dias, atendendo a ‘protocolo’ do Ministério da Saúde, que nos seja encaminhada a respectiva portaria ou ato ministerial que disciplina a questão. Aprovado
10
Requerimento nº 110/2020
Autor: Valcir Conceição Zacarias
A fim de que o senhor Prefeito Municipal, Vanderlei José Mársico, informe através do setor competente, quanto dos R$ 987.711,65 (novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) recebidos como parcela extra através da Portaria MS n. 774/2020, foi repassado a Santa Casa de Misericórdia e ao Hospital dos Olhos de Taquaritinga. Caso a resposta seja no sentido de que nada foi repassado a referida entidades, queria por gentileza acostar a resposta a fundamentação legal e/ou parecer jurídico justificando o não repasse. Aprovado
11
Requerimento nº 111/2020
Autor: José Roberto Girotto
Pedido de informações ao Exmo. Senhor Vice-Prefeito Municipal Luiz Fernando Coelho da Rocha, para que encaminhe à essa Casa de Leis, cópia do ofício, que o mesmo disse em programa jornalístico, ter protocolado junto ao Ministério da Saúde, sobre as verbas federais para custear média e alta complexidade no município de Taquaritinga, reclamadas pela Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni” no ofício n.º 17/2020. Pede-se por meio deste requerimento cópia do ofício protocolado e da resposta, caso o Ministério da Saúde já tenha respondido. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 5657/2020
Turno: 2ª Discussão
Autor: Cido Bolivar
Dispõe sobre a denominação que especifica e dá outras providências. (Cidade Administrativa Célio Roberto Mársico) Matéria não votada
1.1
Substitutivo nº 1
Autoria: Cido Bolivar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIDADE ADMINISTRATIVA CÉLIO ROBERTO MARSICO - SUBSTITUTIVO Adiado
APROVADO PEDIDO DE VISTAS VEREADOR DR. EDUARDO MOUTINHO
1.2
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: Cido Bolivar
Altera a redação do artigo 1.º do PL n.º 5657/20. Aprovado
1.3
Emenda Modificativa nº 2
Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Altera a redação do parágrafo único do art. 2.º do Projeto de Lei n.º 5657/2020 – Substitutivo – Que dispõe sobre denominação que especifica. Matéria não votada
2
Projeto de Lei nº 5671/2020
Turno: 2ª Discussão
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 ( Cento e Sessenta e Cinco mil reais). Aprovado
3
Projeto de Lei nº 5672/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: José Roberto Girotto
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Edevidio Bussadori) Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 05/08/2020 às 19h30m
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