Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 5765/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Dá denominação ao Velório Municipal localizado na rua Clineu Braga de Magalhães nesta cidade de Taquaritinga. (Padre Jaime Águt Pillares)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 98/2020 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine o recolhimento de todo o entulho restante da demolição do esqueleto do edifício popularmente conhecido como “Shopping Salvagni”, localizado no centro do Parque Residencial Laranjeiras. Aprovado
2
 Indicação nº 99/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, por intermédio do senhor Luis Carlos Lourençano, para que envide esforços no sentido de construir de uma rotatória na Av. Pedro Carletto, na altura do Jardim dos Ipês. O referido dispositivo viário serviria de entrada e saída para o Jardim dos Ipês e o Jardim Sesquicentenário. O pedido foi dirigido a este vereador por empresários e moradores desses bairros, que atualmente precisam utilizar a rotatória localizada na altura do Jardim Santa Cruz. Tal melhoramento desafogaria o trânsito nas horas de pico e beneficiaria a população. Este pedido reitera a solicitação enviada ao Poder Executivo por meio do Requerimento número 108/2020, deste Vereador. Aprovado
3
 Indicação nº 100/2020 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine o reparo na iluminação, com a troca das lâmpadas queimadas na pista de skate do Parque Municipal de Lazer "Prefeito Ernesto Salvagni", pois existem muitas lâmpadas queimadas que impedem a prática do esporte nos finais de tarde ou à noite. Aprovado
4
 Indicação nº 101/2020 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da COMUTRAN, determine a realização de sinalização de trânsito, aérea e terrestre, nas proximidades da Praça Rotary, no Jardim Contendas. Aprovado
5
 Requerimento nº 156/2020 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, cujo responsável é o senhor Luis Carlos Lourençano, à Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da senhora Neide Ramos Salvagni, e ao responsável pelo Centro de Vigilância Sanitária em nosso município, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quais serão as providências para solucionar o problema no telhado da quadra da EMEB Amando de Castro Lima com relação a quantidade de pombos que se estabeleceram neste local, conforme imagens em anexo. Este vereador vem pedindo para o Poder Executivo solucionar este problema há muito tempo, inclusive por meio de Indicação de número 022/2018 e por meio do Requerimento número 179/2019, e até o presente momento nada foi feito. Cabe salientar sobre o enorme perigo de doenças transmitidas pelos pombos (conforme informativo do Ministério da Saúde em anexo), inclusive há caso em nosso município. Aprovado
6
 Requerimento nº 157/2020 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, ao responsável pela pasta, senhor José Fonseca Neto, para que envie a este Vereador as informações a seguir. 1) Quantos pacientes estão aguardando a realização dos seguintes exames: a) Ressonância magnética; b) Ultrassom; c) Tomografia computadorizada; d) Biópsias. 2) Onde são realizados os exames acima citados; 3) Quantos destes exames são realizados por semana. Aprovado
7
 Requerimento nº 158/2020 - Genésio Aparecido Valensio - Ao superintendente do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Sérgio Schlobach Salvagni, para que informe a essa Casa de Leis quando será realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Heitor Alves Gomes, no Conjunto Residencial Ipiranga, onde foi feito pela autarquia o reparo da rede de esgoto. Nesta localidade existe um grande tráfego de veículos, e a falta de pavimentação adequada coloca em risco a vida das pessoas. Aprovado
8
 Requerimento nº 159/2020 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se houve contratação de uma empresa para prestar assessoria de imprensa para a prefeitura ou para a divulgação dos feitos da administração, relatando quem são os assessores ou qual empresa foi contratada, qual a forma de licitação, e os valores já pagos e a serem pagos. Requer também que informe os valores gastos com divulgação, publicidade e assessoria de imprensa, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5717/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais. Aprovado
Parecer CCJ nº 78/2020 ao PL 5717/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5718/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal localizado na rua da Liberdade na cidade de Taquaritinga. (“Cemitério Municipal Cônego Lourenço Cavalini”.) Aprovado
Parecer CCJ nº 79/2020 ao PL 5718/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5719/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da rua "três" do Jardim Ignêz.(Rua Valter Antônio de Sousa (Triste)) Aprovado
Parecer CCJ nº 80/2020 ao PL 5719/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5720/2020 - Cido Bolivar - Projeto de Lei que dá denominação á via pública desta cidade de Taquaritinga. (Rua Luiz Paulo Gonçalves) Aprovado
Parecer CCJ nº 81/2020 ao PL 5720/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5723/2020 - Poder Executivo - Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.496, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 82/2020 ao PLC 5723/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5727/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de ponte que especifica. (Ponte Arivaldo Germano Galassi) Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5728/2020 - Wadinho Peretti - Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica. (Lázaro Teles) Aprovado
Parecer CCJ nº 83/2020 ao PL 5728/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.