Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 104/2020 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do departamento competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Octávio Cavalentino Martinelli (boiadeira), nas proximidades do cruzamento com a Rua Lourenço Canova (Rua 28), no Jardim São Sebastião. Os veículos que vêm da zona rural entram no referido bairro em alta velocidade, colocando em risco as pessoas que transitam por este local. Aprovado
2
Indicação nº 105/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do departamento competente, estude a possibilidade da construção de um abrigo coberto para os pacientes que precisam aguardar na frente da unidade de Ambulatório Médico de Especialidades – AME Taquaritinga. Solicita ao senhor Prefeito que estude uma localidade nas proximidades, de preferência na frente do AME, para construir esse abrigo, visto que muitos pacientes debilitados esperam por horas em frente à referida unidade de atendimento debaixo de sol forte e chuva. Aprovado
3
Indicação nº 106/2020 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do departamento competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Emílio Girotto, altura do número 480, na frente de uma oficina de carroceria. Esta oficina, devido ao pouco espaço do galpão, precisa, por muitas vezes, realizar o serviço na frente do estabelecimento, e os carros que passam em alta velocidade nesta localidade trazem perigo a todos que precisam transitar ou trabalhar neste local. Aprovado
4
Indicação nº 107/2020 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do departamento competente, determine a melhoria da iluminação na Praça João Romano, na Avenida Francisco Jodas Martins, no Jardim Ribeirãozinho. A referida praça atualmente está muito escura, ocasionando aumento de usuários de drogas nesta localidade, trazendo insegurança aos moradores do entorno. Aprovado
5
Indicação nº 108/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do departamento competente, estude a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Hermínio Piva, no Centro. Aprovado
6
Indicação nº 109/2020 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal, que abrangerá segurança e trânsito. A segurança pública hoje é tão importante quanto a saúde e educação, portanto, necessita de verba própria para atender os anseios da população, que necessita de segurança para sua família e de seu patrimônio, principalmente na área rural. Aprovado
7
Indicação nº 110/2020 - Juninho Previdelli, Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do departamento competente, determine a construção de lombadas (redutores de velocidade), nos padrões legais, no Bairro Jardim do Bosque, para que os veículos reduzam a velocidade ao transitarem no referido bairro, trazendo segurança àquela comunidade. Aprovado
8
Indicação nº 111/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao SAAET (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga), para que a autarquia realize o reparo na bomba que abastece o bairro Jardim São Luiz. Chegou ao conhecimento deste vereador, por meio de reclamações dos moradores do referido bairro, que praticamente todos os dias há falta de água, das 8 da manhã às 8 da noite, trazendo muitos transtornos aos munícipes residentes no Jardim São Luiz. Aprovado
9
Requerimento nº 164/2020 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a este Vereador, em tempo hábil, informações relativas aos veículos pertencentes à municipalidade, especificadamente sobre os motivos da retirada dos rastreadores e adesivos destes veículos. Matéria não votada
10
Requerimento nº 165/2020 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, quanto o Poder Executivo economizou com aluguéis desde a mudança para o prédio novo, já que a compra do antigo prédio da Stéfani foi justificado pelo senhor Prefeito por motivos de economia com aluguéis. Requer também, informações de quanto foi gasto com aluguel, especificando mês a mês, durante esse ano. Matéria não votada
11
Requerimento nº 166/2020 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, a respeito das seguintes indicações e requerimento pendentes de solução: Indicação Nº 12/2017: “Para que dê um maior apoio ao Conselho Tutelar de Taquaritinga, providenciando com a máxima urgência uma nova sede para que os conselheiros tenham mais conforto e privacidade no atendimento à população”; Indicação N° 128/2017: “Para que proceda estudos acerca do Projeto de Lei n.º 4.973, de 23 de setembro de 2015, que dispõe sobre a realização do Exame Biométrico nas Escolas da Rede Municipal de ensino de Taquaritinga, e dá outras providências”; Indicação Nº 320/2017: “Providencie a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Adamo Lui, próximo ao número 1302, atendendo aos pedidos dos moradores”; Indicação Nº 74/2018: “Providencie segurança na UPA 24 "Wilson Rodrigues", tendo em vista que os funcionários que ali trabalham sofrem diversas vezes ameaças de alguns usuários daquela unidade de atendimento”; Indicação Nº 145/2018: “Seja feita a revitalização da Praça Adolfo Sampaio, localizada na Avenida Washington Luís, no Jardim São Sebastião, e a colocação de placa de denominação com a lei Nº 4395, de 6 de março de 2017, que institui a Seringueira (hevea brasiliensis) como árvore-referência do Jardim São Sebastião”; Indicação Nº 166/2018: “Para que providencie o alargamento da calçada do Parque de Lazer Ernesto Salvagni até a Passarela Pedro Carleto no Bairro Santa Cruz”; Indicação Nº 105/2019: “Para que realize a instalação de uma cerca no entorno de uma área verde localizada nas proximidades da Rua Aurélio Borelli, número 11, em Vila Negri. Solicita ainda que sejam colocadas placas de "Proibido colocar lixo", citando o artigo da Lei Ordinária Nº 3218, de 2001”; Indicação Nº 128/2019: “Para que providencie a instalação de braços de luz, bancos e playground, além de providenciar uma revitalização da praça existente no Conjunto Habitacional Lopes Moreno, localizada na confluência da Rua Amabele Storti Carletto e Avenida Rachid Miziara”; Indicação Nº 151/2019: ”Para que realize a sinalização de solo nas vicinais que ligam Taquaritinga ao distrito de Jurupema, e Jurupema ao distrito de Vila Negri”; Indicação Nº 195/2019: “Para que determine a reativação da impressão de certidões e 2ª via de boletos de IPTU, mesmo que vencidos, assim como era disponibilizado anteriormente”; Requerimento Nº 60/2020: “Para que o mesmo realize a anulação do Decreto nº 5.034, de 07 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 4.581, de 25 de fevereiro de 2019, que trata de alterar as atribuições dos servidores da Casa Abrigo, tendo em vista que uma vez criada por lei, atribuições de cargos só podem ser modificadas por lei”. Matéria não votada
12
Requerimento nº 167/2020 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se as calçadas da Praça Dr. Waldemar D'Ambrósio, construídas em pedra portuguesa (petit-pavé), serão preservadas, uma vez que a referida praça passa por reforma. Caso tenham que ser removidas, requer informações se o projeto contempla o uso do mesmo tipo de pavimento, haja vista haver legislação específica sobre o assunto, criada pelos vereadores Wadinho Peretti e Gilberto Junqueira, aprovada nesta Casa de Leis em 19 de junho de 2017. Matéria não votada
13
Requerimento nº 168/2020 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, a seguinte questão: Por quais motivos a Procuradoria Jurídica do Município usou, em defesa oral das contas de 2018 perante o TCESP, as alegações de que inaugurou o AME, a UTI Neonatal e o Centro de Hemodiálise para justificar o déficit financeiro, o não pagamentos de precatórios e a falta de pagamento ao IPREMT, sendo que esses itens citados não possuem nenhuma relação com a Prefeitura Municipal. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5684/2020 - Poder Executivo - Remanejamento de Emendas Impositivas destinadas às Secretarias Municipais. Matéria não votada
2
Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5700/2020 - Poder Executivo - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada à Secretaria Municipal de Cultura. Matéria não votada