Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5770/2020 - Poder Executivo - Solicita remanejamento de Emenda Impositiva n.º 368, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 113/2020 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, instale uma farmácia 24 horas e sete dias da semana na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”, com todos os medicamentos fornecidos pela rede pública, para atender a população carente de forma ininterrupta. Aprovado
2
 Indicação nº 114/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do departamento competente, estude a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação asfáltica nas ruas que necessitam deste serviço no Portal Itamaracá. Conforme imagens anexas, algumas ruas deste bairro, sem a devida pavimentação asfáltica, estão intransitáveis, justificando assim este pedido. Aprovado
3
 Indicação nº 115/2020 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que disponibilize máscaras e álcool em gel nos locais de votação no dia da eleição municipal deste ano, e que crie condições e regras favoráveis ao comparecimento dos eleitores nas seções, sem que os mesmos corram riscos de contrair a COVID-19. Aprovado
4
 Indicação nº 116/2020 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite à empresa que presta serviços ao Portal da Transparência da Prefeitura, que disponibilize a consulta em ordem de data na forma decrescente para melhor visualização por parte das pessoas que consultam o portal. Hoje, conforme foto em anexo, a busca é em ordem numérica, o que dificulta a procura. Aprovado
5
 Requerimento nº 172/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se há previsão de quando irá retornar a distribuição de cestas básicas nas escolas municipais. Requer também informações dos motivos pelo qual o município parou de realizar as entregas. Cabe ressaltar a importância da distribuição de cestas básicas pelo município, visto que a pandemia tirou o emprego e a renda de muitas famílias, e com as escolas paralisadas muitas crianças ficaram sem as principais refeições do dia que recebiam nas escolas. Matéria não votada
6
 Requerimento nº 173/2020 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se já foi assinado o contrato de empréstimo junto ao programa do "Desenvolve São Paulo" a fim de custear as despesas referentes a reforma e ampliação da estação de Tratamento de Esgoto. Caso afirmativo: 1) Quando ocorreu a assinatura do contrato? 2) Qual o valor correspondente? 3) Algum valor já foi depositado em conta da Prefeitura para pagar a construtora? Se afirmativo, informar quanto; 4) Se lá foi pago algum valor a empreiteira e quanto. Por fim, requer que envie a esta Casa de Leis o organograma dos repasses a receber e a pagar. Matéria não votada
7
 Requerimento nº 174/2020 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que esclareça a este Vereador, em tempo hábil, informando a esta Casa de Leis quais os dois vereadores, que, segundo postagem de sua autoria em rede social, são “inconsequentes que querem acabar com a Corporação dos Bombeiros de Taquaritinga”, conforme publicações anexas. Matéria não votada
8
 Requerimento nº 175/2020 - Juninho Previdelli - Ao Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga – IPREMT, Senhor Miqueias José Sobral, para que envie a este Vereador, em tempo hábil, as seguintes informações a respeito do servidor público Ricardo Henriques: 1) Períodos de licença, auxílio doença, licença para tratamento de saúde, etc; 2) Períodos que esteve afastado e segurado pelo RPPS. Matéria não votada
9
 Requerimento nº 176/2020 - Rodrigo De Pietro - Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, para que a Procuradoria Jurídica da Casa faça habilitação no polo da ação aberta pela Viação Transmársico em face da Prefeitura Municipal. Como órgão fiscalizador, esta Casa de Leis tem o dever de acompanhar prazos e a defesa apresentada pelo Poder Executivo, para que NÃO pairem dúvidas sobre eventuais interferências do prefeito na ação uma vez que a permissionária do transporte coletivo é tio do prefeito. A Transmársico ingressou com ação para solicitar aumento no preço das passagens e também uma complementação financeira por parte dos cofres públicos, sob o argumento de que existem menos usuários do serviço do que informava o edital. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5684/2020 - Poder Executivo - Remanejamento de Emendas Impositivas destinadas às Secretarias Municipais. Matéria não votada
2
 Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5700/2020 - Poder Executivo - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada à Secretaria Municipal de Cultura. Matéria não votada