Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 5775/2020 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 5776/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município, que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 130/2020 - Eduardo Henrique Moutinho, Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, tendo em vista que o Dr. Miquéias José Sobral recentemente pediu exoneração do cargo de Superintendente do IPREMT - Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga -, para que o mesmo se digne nomear o novo Superintendente para referido instituto. Tal medida se faz necessária e urgente em razão dos tramites burocráticos necessários à assunção do novo indicado ao cargo, em especial para representar o IPREMT junto à instituição bancária responsável pelos pagamentos das aposentadorias, pensões e benefícios aos servidores municipais, pois a demora na adoção de tal providência poderá refletir no atraso dos repasses e devidos pagamentos. Matéria não votada
2
 Indicação nº 131/2020 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da COMUTRAN, realize a regulamentação, com a instalação de placas de orientação e/ou proibição do uso de bicicletas na pista de caminhada da Praça Guilherme José Franco, Este vereador vem sendo procurado pelos frequentadores da referida praça que reclamam da quantidade de atropelamentos das pessoas que fazem suas caminhadas pelos ciclistas. Matéria não votada
3
 Indicação nº 132/2020 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos na primeira quadra da Rua Adolfo Viesi, próximo à Avenida Mario da Silva Camargo. Este trecho da rua encontra-se em péssimo estado, com muitas pedras soltas, e quando os veículos passam nesta localidade as pedras são arremessadas, causando danos às residências do entorno. Matéria não votada
4
 Indicação nº 133/2020 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a mudança de localidade na instalação da academia ao ar livre prevista para a Praça Dona Ernesta Buscardi, para que seja instalada na Praça da Bíblia, visto que a presença de desocupados e usuários de drogas naquela praça vai inviabilizar sua utilização, sem contar o risco de depredação dos aparelhos. Matéria não votada
5
 Indicação nº 134/2020 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a recolocação da placa da praça em frente ao AME, na Vila Rosa. A referida praça leva o nome de Erasmo Tafuri, e sua placa com a devida denominação foi arrancada e posteriormente não foi realizada a instalação da placa denominativa. Matéria não votada
6
 Indicação nº 135/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de placa de acrílico incolor na recepção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”, com a finalidade de dar maior segurança aos funcionários, e também como uma medida para evitar a contaminação de COVID-19. Matéria não votada
7
 Requerimento nº 181/2020 - Rodrigo De Pietro - À superintendente do IPREMT, para que informe a essa Casa de Leis, em tempo hábil, o que segue: 1) Quantos aposentados existiam no serviço público municipal até antes da instalação do IPREMT? 2) Qual era o valor da folha de pagamento com essa classe de aposentados um mês antes da instalação do IPREMT? 3) Qual é o valor da folha de pagamento atual com essa classe de aposentados? 4) Quais os patrimônios imóveis de propriedade do IPREMT? 5) Valor que deveria ser feito como aporte no ato da instituição do IPREMT e valor atual corrigido do que não foi aportado ao instituto. 6) Cópia integral do primeiro e do último estudo financeiro atuarial realizado pelo Instituto. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5772/2020 - Wadinho Peretti, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli - Dispõe sobre a regulamentação do uso de carroças no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências. Adiado
Pedido de vistas do Vereador Gilberto Junqueira.
Emenda Modificativa nº 1 - Wadinho Peretti - Emenda modificativa e aditiva ao PL. n.º 5772-20. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5774/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda CMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 88/2020 ao PL 5774/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.