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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de outubro de 2020 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 05/10/2020 - Horário: 19:30 Data: 05/10/2020

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 5777/2020
Autor: Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 137/2020
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos em torno da Praça Guilherme Franco, no bairro Laranjeiras. Matéria não votada
2
Indicação nº 138/2020
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a devida sinalização, com placas de Pare, na rotatória na Avenida Dr. Paulo Zuppani, no Jardim Ignez, visto que essa rotatória foi construída recentemente e não há nenhuma sinalização. Ademais, solicita também a instalação de redutores de velocidade (lombadas), nos padrões legais, em ambos os sentidos, antes da referida rotatória. Por fim, este vereador solicita a colocação da placa denominativa no centro desta rotatória. Matéria não votada
3
Indicação nº 139/2020
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a pintura das placas com os nomes das ruas do Distrito de Jurupema, visto que as placas estão todas com a tinta desgastada, sendo impossível identificar o nome das respectivas ruas do referido distrito. Matéria não votada
4
Indicação nº 140/2020
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação da academia ao ar livre no centro da Praça Dona Ernesta Buscardi, no Jardim Buscardi, visto que este vereador enviou verba para tal finalidade por meio de emenda impositiva. Matéria não votada
5
Requerimento nº 183/2020
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quais as medidas que o setor responsável vem fazendo sobre as mortes dos peixes em represas e rios do nosso município. Há medidas concretas, como denúncias e/ou investigações, em andamento ou concluídas, sobre esses crimes ambientais em nosso município? Ressalta-se a importância de investigações e denúncias para a aplicação das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei Federal Nº 9.605/1998. Matéria não votada
6
Requerimento nº 184/2020
Autor: José Roberto Girotto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, o que abaixo segue, referente à Nomeação do Sr. Alexandre Silva para o cargo de Secretário Municipal de Promoção Social: 1) Cópia do Prontuário do novo servidor em comissão, contendo todos os documentos para habilitação ao cargo, inclusive diploma de graduação em nível universitário; 2) Cópia da Portaria de Nomeação; 3) Carga horária a ser cumprida, local de trabalho, inclusive endereço físico; A novel nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Promoção Social nos parece estranha, e até mesmo imprópria, vez que é pacífico o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que os cargos em comissão devem servir ao assessoramento de alto nível, exigindo-se, por conseguinte, a compatível qualificação profissional (acadêmica e técnica) do ocupante. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO: 05/03/13 DECISÃO NO TC-002316/026/10 CONSELHEIRO-RELATOR: DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO Conforme constatado, além do aspecto quantitativo, bastante comprometido, não se pode admitir, a exigência de formação apenas em ensino médio ou fundamental para o preenchimento dos cargos de assessoramento criados sob o abrigo do inciso V do art. 37 da Constituição Federal. Trata-se de cargos que demandam a formação em nível superior de seus ocupantes, em área do conhecimento compatível com as competências, em prestígio ao princípio da eficiência. A condição em que se encontram os cargos de assessoramento citados acima permite o preenchimento destes por pessoas que, embora da confiança dos agentes políticos, se mostram desprovidas de conhecimentos acadêmicos e técnicos essenciais para o desempenho da assessoria, com elevado grau de qualidade e eficiência. Os cargos em comissão devem servir ao assessoramento de alto nível, exigindo-se, por conseguinte, a compatível qualificação profissional do ocupante. Assim, pelo exposto, restaram caracterizadas diversas situações que demonstram a afronta aos incisos II e V do artigo 37 da Constituição Federal e a inobservância aos princípios da legalidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade, que reclamam a devida regularização. Sendo assim, peço ao senhor Prefeito que encaminhe as requeridas informações a essa Casa de Leis, para análise. Certo de poder contar com a atenção a esse pedido reitero minhas cordiais saudações. Matéria não votada
7
Requerimento nº 185/2020
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se há previsão para a volta às aulas presenciais no município ainda neste ano. Antecipadamente, este vereador vem, por meio deste, se posicionar totalmente contrário à volta das aulas presenciais neste ano, visto o alto índice do número de contaminados de COVID-19 no nosso município. Cabe ressaltar que o número de munícipes confirmados com o novo coronavírus vem crescendo muito nas últimas semanas em Taquaritinga, e consequentemente há também o aumento do número de óbitos, e a volta das aulas presenciais só iria agravar o cenário de contaminação em nosso município. Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 5772/2020
Turno: Único
Autores: Wadinho Peretti, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli
Dispõe sobre a regulamentação do uso de carroças no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências. Aprovado
1.1
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: Wadinho Peretti
Emenda modificativa e aditiva ao PL. n.º 5772-20. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 24/10/2020 às 10h57m
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