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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de outubro de 2020 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 19/10/2020 - Horário: 19:30 Data: 19/10/2020

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 5778/2020
Autor: Wadinho Peretti
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município de Taquaritinga.
2
Projeto de Lei nº 5779/2020
Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 5780/2020
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no Município de Taquaritinga-SP, edá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 142/2020
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a colocação de placas de denominação de todas as ruas do Conjunto Habitacional Rosa Bedran. Este vereador vem sendo procurado pelos moradores do referido bairro para que haja uma solução concreta para este caso, pois sem as placas de denominação das ruas há muita dificuldade na entrega de correspondências e mercadorias, e também dificuldade na identificação de casas e estabelecimentos comerciais. Matéria não votada
2
Indicação nº 143/2020
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a colocação de placas de denominação de todas as ruas do Conjunto Residencial Ipiranga. A ausência de placas de denominação das ruas do referido bairro gera muita dificuldade na entrega de correspondências e mercadorias, e também dificuldade na identificação de casas e estabelecimentos comerciais. Matéria não votada
3
Indicação nº 144/2020
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de lombadas (redutores de velocidade), nos padrões legais, em ambos os sentidos, na Av. Celso Ferreira de Camargo, na altura do nº 510 (em frente à APAE), reiterando diversas Indicações no mesmo sentido, realizadas pelos vereadores desta Casa de Leis. Matéria não votada
4
Indicação nº 145/2020
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Caetano Decaro e Avenida Ernesto Salvagni, ou que melhore a sinalização neste trecho, com o fim de que melhore o trânsito e evite acidentes. Matéria não votada
5
Indicação nº 146/2020
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção das ruas, calçadas, e principalmente bocas-de-lobo do Jardim Stracini. Há a necessidade da realização deste serviço principalmente na Rua Claudionor de Souza Porto, conforme imagens anexas. Matéria não votada
6
Indicação nº 147/2020
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que refaça as faixas de pedestres existentes no entroncamento do prédio do antigo Cine São Pedro, tendo em vista que as pessoas com dificuldade de mobilidade usam a rampa de acessibilidade que, no entanto, não coincide com a faixa existente, conforme imagens anexas. Matéria não votada
7
Indicação nº 148/2020
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do departamento competente, estude a possibilidade de colocação de uma lombada na Rua Senador Inácio Uchoa, altura do nº 179, na frente do Alemão Chaveiro, no Jardim Buscardi, reiterando outras Indicações no mesmo sentido, realizadas por este vereador. Justifica-se este pedido, por ser uma rua muito movimentada, que dá acesso a vários bairros da cidade, e os carros trafegam em alta velocidade, causando riscos aos transeuntes. Matéria não votada
8
Requerimento nº 188/2020
Autor: José Roberto Girotto
À superintendente do IPREMT, senhora Aparecida Luzia Girotto, para que encaminhe a essa Casa de Leis, em tempo hábil, em carga, o processo/prontuário de aposentadoria do servidor público Sr. Edson Luiz Cândido, e informe se no cálculo para o benefício da aposentadoria estão embutidas as gratificações, FG e insalubridades que recebia durante o período de efetividade na Prefeitura Municipal. Matéria não votada
9
Requerimento nº 189/2020
Autor: José Roberto Girotto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, o que segue, com relação ao servidor público Ernesto Salvagni Neto: 1) Cargo que ocupa; 2) Atribuições do Cargo; 3) Local de Trabalho; 4) Carga Horária/Dia. Matéria não votada
11
Requerimento nº 191/2020
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, senhor Luis Carlos Lourençano, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando será reformado o muro do CAPS, no Jardim São Sebastião. Este vereador enviou o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a solução deste problema por meio de emenda impositiva, e até o presente momento o Poder Executivo não solucionou. Há a necessidade urgente do aumento do muro, pois há invasões de usuários de drogas e ladrões no CAPS. Matéria não votada
12
Indicação nº 149/2020
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a zeladoria necessária, bem como reparos e limpeza no cemitério de Guariroba, pois se aproxima do Dia de Finados e o cemitério precisa com urgência de cuidados. Solicita ainda, que faça a limpeza de um local atrás do campo de futebol que está se tornando um verdadeiro lixão (conforme imagens anexas), inclusive com risco de incêndio na mata local. Segundo informações de alguns moradores, são funcionários da própria Prefeitura que fazem descartes naquele lugar. Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 5776/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município, que especifica e dá outras providências. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 24/10/2020 às 12h29m
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