Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5778/2020 - Wadinho Peretti - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município de Taquaritinga.
2
Projeto de Lei nº 5779/2020 - Poder Executivo - Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 5780/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no Município de Taquaritinga-SP, edá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 142/2020 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a colocação de placas de denominação de todas as ruas do Conjunto Habitacional Rosa Bedran. Este vereador vem sendo procurado pelos moradores do referido bairro para que haja uma solução concreta para este caso, pois sem as placas de denominação das ruas há muita dificuldade na entrega de correspondências e mercadorias, e também dificuldade na identificação de casas e estabelecimentos comerciais. Matéria não votada
2
Indicação nº 143/2020 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a colocação de placas de denominação de todas as ruas do Conjunto Residencial Ipiranga. A ausência de placas de denominação das ruas do referido bairro gera muita dificuldade na entrega de correspondências e mercadorias, e também dificuldade na identificação de casas e estabelecimentos comerciais. Matéria não votada
3
Indicação nº 144/2020 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de lombadas (redutores de velocidade), nos padrões legais, em ambos os sentidos, na Av. Celso Ferreira de Camargo, na altura do nº 510 (em frente à APAE), reiterando diversas Indicações no mesmo sentido, realizadas pelos vereadores desta Casa de Leis. Matéria não votada
4
Indicação nº 145/2020 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Caetano Decaro e Avenida Ernesto Salvagni, ou que melhore a sinalização neste trecho, com o fim de que melhore o trânsito e evite acidentes. Matéria não votada
5
Indicação nº 146/2020 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção das ruas, calçadas, e principalmente bocas-de-lobo do Jardim Stracini. Há a necessidade da realização deste serviço principalmente na Rua Claudionor de Souza Porto, conforme imagens anexas. Matéria não votada
6
Indicação nº 147/2020 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que refaça as faixas de pedestres existentes no entroncamento do prédio do antigo Cine São Pedro, tendo em vista que as pessoas com dificuldade de mobilidade usam a rampa de acessibilidade que, no entanto, não coincide com a faixa existente, conforme imagens anexas. Matéria não votada
7
Indicação nº 148/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do departamento competente, estude a possibilidade de colocação de uma lombada na Rua Senador Inácio Uchoa, altura do nº 179, na frente do Alemão Chaveiro, no Jardim Buscardi, reiterando outras Indicações no mesmo sentido, realizadas por este vereador. Justifica-se este pedido, por ser uma rua muito movimentada, que dá acesso a vários bairros da cidade, e os carros trafegam em alta velocidade, causando riscos aos transeuntes. Matéria não votada
8
Requerimento nº 188/2020 - José Roberto Girotto - À superintendente do IPREMT, senhora Aparecida Luzia Girotto, para que encaminhe a essa Casa de Leis, em tempo hábil, em carga, o processo/prontuário de aposentadoria do servidor público Sr. Edson Luiz Cândido, e informe se no cálculo para o benefício da aposentadoria estão embutidas as gratificações, FG e insalubridades que recebia durante o período de efetividade na Prefeitura Municipal. Matéria não votada
9
Requerimento nº 189/2020 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, o que segue, com relação ao servidor público Ernesto Salvagni Neto: 1) Cargo que ocupa; 2) Atribuições do Cargo; 3) Local de Trabalho; 4) Carga Horária/Dia. Matéria não votada
11
Requerimento nº 191/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, senhor Luis Carlos Lourençano, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando será reformado o muro do CAPS, no Jardim São Sebastião. Este vereador enviou o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a solução deste problema por meio de emenda impositiva, e até o presente momento o Poder Executivo não solucionou. Há a necessidade urgente do aumento do muro, pois há invasões de usuários de drogas e ladrões no CAPS. Matéria não votada
12
Indicação nº 149/2020 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a zeladoria necessária, bem como reparos e limpeza no cemitério de Guariroba, pois se aproxima do Dia de Finados e o cemitério precisa com urgência de cuidados. Solicita ainda, que faça a limpeza de um local atrás do campo de futebol que está se tornando um verdadeiro lixão (conforme imagens anexas), inclusive com risco de incêndio na mata local. Segundo informações de alguns moradores, são funcionários da própria Prefeitura que fazem descartes naquele lugar. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5776/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 89/2020 ao PL 5776/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.