Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de abril de 2017 (segunda-feira), às 19h33

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5203/2017 - Genésio Aparecido Valensio - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Veto nº 5200/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a separação, acondicionamento e indicação de resíduos sólidos lesivos à integridade dos coletores de lixo e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 5209/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Autoriza o ingresso gratuito em estádios, praças desportivas, cinemas, teatros, casas de shows e eventos instalados no município..
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 118/2017 - Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente que tome as seguintes providências na Escola Municipal Profª Edina Bergamasco Scrivanti, no Jardim Paraíso: 1 - Instalação de um bebedouro infantil; 2 - Construção de uma cobertura para a quadra poliesportiva. Aprovado
2
Indicação nº 119/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine a realização de estudos para a criação de uma espécie de benefício ao servidor público que esteja afastado de suas atividades, diante da impossibilidade de receber auxílio alimentação, quando portador de neoplasia maligna. Aprovado
3
Indicação nº 120/2017 - Joel da Joctel - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente, a instalação de um semáforo na confluência entre as ruas 24 de Outubro, Siqueira Campos, Senador Inácio Uchôa e Argídio Previdelli. A população local solicita tal providência uma vez que a Rua 24 de Outubro é uma importante via de entrada e saída dos bairros e apresenta intenso movimento. Aprovado
4
Indicação nº 121/2017 - Joel da Joctel - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente, tomada de providências em relação à quadra poliesportiva localizada na Vila Romana, entre as ruas Mário Bettoni e Luiz Boselli. É imprescindível realizar a limpeza do local, haja vista o mato estar muito alto, podendo abrigar vetores de diversas doenças. Ademais, também é necessária a limpeza da praça localizada em frente à quadra. Aprovado
5
Indicação nº 122/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal para que, através do setor competente, tome providências em relação ao espaço localizado na Avenida Capitão José Camargo de Lima, ao lado do Supermercado Watanabe, na parte alta da Vila São Sebastião. É necessária a construção de uma quadra e de banheiros, reformas nas arquibancadas, providências quanto à iluminação, dentre outras. Aprovado
6
Indicação nº 123/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal para que providencie as seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde UBS Antonio Abbud, no Jardim Buscardi: 1 Sinalização adequada nas guias rebaixadas para facilitar o acesso de pessoas com necessidades especiais; 2 Reparos na faixa de pedestres; 3 Pintura da faixa amarela nas guias das calçadas, para facilitar embarque/desembarque principalmente de idosos e pessoas com necessidades especiais. Aprovado
7
Indicação nº 124/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal, no sentido de que, após os estudos que se fizerem necessários, avalie a possibilidade de reduzir o valor venal dos imóveis no IPTU em 50% e também reduzir o ITBI de 3% para 1%. Aprovado
8
Indicação nº 125/2017 - Prof. Caio Porto - No sentido de que providencie a colocação de estagiários nos postos de saúde do município, mais especificamente nos da Vila Buscardi, Jardim Paraíso I, Vale do Sol e Vila São Sebastião. O pedido se faz necessário tendo em vista que muitos pacientes esperam pelo atendimento médico por horas nas filas erradas para depois serem encaminhados aos locais adequados e os estagiários poderiam auxiliá-los, facilitando a localização das filas corretas. Aprovado
9
Indicação nº 126/2017 - Mirão Basso - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a destinação de vagas de estacionamento reservadas para idosos na rua Campos Sales, no quarteirão compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Marechal Deodoro, no centro da cidade. O pedido se faz necessário considerando-se que nesse quarteirão existem vários bancos, o comércio é bastante movimentado e não há vagas destinadas aos idosos no local. Aprovado
10
Indicação nº 127/2017 - Gilberto Junqueira - Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma lombada na Rua Firmino Pereira Rezende, na altura do número 95, em frente à Igreja Pentecostal Chama de Fogo, no Jardim dos Ipês. O local apresenta movimento intenso de veículos e um redutor de velocidade é necessário, especialmente considerando-se o fluxo de pessoas em dias de reunião da Igreja, que possui cerca de 200 fiéis. Aprovado
11
Indicação nº 128/2017 - Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - Estudos acerca do Projeto de Lei n.º 4.973/15 (Exame Biométrico). O Projeto de Lei n.º 4.973/15 foi vetado em 2015 e, considerando-se sua importância, especialmente no que diz respeito à saúde das crianças e adolescentes em nosso município, solicita realização dos estudos necessários verificando a possibilidade de sua reedição com a iniciativa do Poder Executivo ou de outras medidas pertinentes em relação ao tema. Aprovado
12
Requerimento nº 53/2017 - Tonhão da Borracharia - Pedido de informação sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso: 1 Se o Conselho foi renovado, qual a sua composição e quem foi indicado para a Presidência; 2 Quais as suas funções e se realiza algum tipo de atendimento à população. Caso seja realizado atendimento, que informe em qual endereço e qual o telefone para contato. Aprovado
13
Requerimento nº 54/2017 - Genésio Aparecido Valensio, Rodrigo De Pietro, Wadinho Peretti - Esclarecimentos sobre quais providências serão tomadas em relação ao veterinário admitido no último concurso público realizado pela Prefeitura, tendo em vista que estava estabelecido que o veterinário praticaria clínica médica veterinária em todas as suas especialidades (Lei Complementar 4.146/14). Ademais, que envie um relatório informando quais as funções/atividades que este profissional vem desenvolvendo para a municipalidade neste período. Aprovado
14
Requerimento nº 55/2017 - Juninho Previdelli - Ao Executivo Municipal para que esclareça: 1 Se a municipalidade dispõe de jazigos para venda ou concessão no cemitério local. 2 Solicita, ainda, que esclareça se durante os anos de 2014, 2015 e 2016 foram vendidos ou concedidos jazigos pertencentes à Municipalidade. Se foram, que informe: nomes, valores de vendas/concessões, valores das taxas recolhidas ao município oriundas das vendas/concessões e também as correspondentes datas. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ordem Vereador / Partido Discurso
1 José Roberto Girotto / MDB
2 Marcos Bonilla / DEM
3 Tonhão da Borracharia / MDB
Encerramento: às 21:12 hs