Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5781/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a prorrogação do auxílio estabelecido pela Lei Municipal n.º 4.707, de 03 de agosto de 2020, que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 158/2020 - Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, tome as devidas providências, de forma urgente, com relação ao alambrado da quadra de esportes da EMEB Mineo Rossi. Aos finais de semana, as atividades praticadas nesta quadra vêm causando grandes prejuízos aos moradores, uma vez que há dano em seus telhados, principalmente devido ao fato do alambrado estar numa altura baixa demais, conforme imagem anexa. O pedido se faz urgente e necessário, pois logo teremos início das chuvas e os moradores serão os mais prejudicados. Matéria não votada
2
Indicação nº 159/2020 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do departamento competente, estude a possibilidade de colocação de lombadas (redutores de velocidade), nos padrões legais, nas seguintes localidades: 1) Na Avenida Antônio Micali, na frente do Posto Tropical, visto que este vereador foi procurado por Dona Cida do Posto, que expôs a necessidade da instalação de lombada nesta localidade; 2) Na Rua Wilson Araújo, na altura do número 250, no Jardim Maria Luiza II. Matéria não votada
3
Indicação nº 160/2020 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize limpeza de vários galhos e lixo descartados no cruzamento entre a Rua Hércules Gibertoni e Rua Francisco Miguel Messa Puerta, no Bairro Laranjeiras, conforme imagem anexa. Matéria não votada
4
Indicação nº 161/2020 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de solicitar a implantação do (0800) destinado a receber denúncias de maus-tratos a animais, com modelo de Minuta de Projeto de Lei: Projeto de Lei n.º /2020 Cria o telefone para ligação gratuita (0800) destinado a receber denúncias de maus-tratos a animais e dá outras providências, conforme proposta do vereador Genésio Aparecido Valensio. Art. 1º – Fica criado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, o telefone específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos contra animais no município. Art. 2.º - O objetivo desta Lei é facilitar, aos cidadãos, a comunicação de crimes contra animais contidos na Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998). São condutas lesivas à integridade física ferir, mutilar e não alimentar animais que estejam ou não sob a tutela do acusado. Art. 3.º - Os custos para implantação e manutenção da linha telefônica tipo 0800 serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal, e as denúncias serão encaminhadas à autoridade policial. Art. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Matéria não votada
5
Indicação nº 162/2020 - Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua João Lázaro Schneider, próximo da Horta do Restani, conforme imagens anexas, no Bairro Jardim Paraíso II. Há a necessidade de instalação de lombada nesta localidade, uma vez que muitos acidentes vêm acontecendo neste local. Matéria não votada
6
Indicação nº 163/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua João Mantese Sobrinho, próximo ao Bar do Gasparini, no Jardim Buscardi. Há a necessidade de instalação de lombada nesta localidade, uma vez que muitos acidentes vêm acontecendo neste local. Matéria não votada
7
Indicação nº 164/2020 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Ivone Fumagalli Morano, altura do número 255, no Jardim Maria Luiza I. Há a necessidade de instalação de lombada nesta localidade, visto que muitos acidentes vêm ocorrendo neste local. Matéria não votada
8
Requerimento nº 195/2020 - Juninho Previdelli - Ao Senhor Gerson Begiatto, DD. Secretário Municipal de Administração, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao servidor público Ricardo Henriques: 1. Data de nomeação no serviço público; 2. Cópias dos comprovantes dos avisos de férias e licenças prêmios cumpridas, pagas em pecúnia e em gozo até a presente data; 3. Cópias dos comprovantes dos períodos de licença para tratamento de saúde, requeridas pelo servidor. JUSTIFICATIVA Informações chegam e este Vereador que o servidor Ricardo Henriques, nomeado em 2004, está em gozo de férias e licenças há muito tempo. Inclusive as informações são de que o servidor já recebeu, em outras oportunidades, férias e licenças em dinheiro, vendendo assim o direito de descanso que possuía, não sendo compatíveis com o direito, os períodos de gozo de férias e licenças que atualmente se encontra. Peço as informações para esgotar dúvidas sobre o caso, pois populares e até mesmo servidores públicos vivem questionando tais benefícios ao senhor Ricardo Henriques. Matéria não votada
9
Requerimento nº 196/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a este vereador, em tempo hábil, se até o final deste ano o Poder Executivo irá promover o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, no nosso município, pois há muitos munícipes inadimplentes que tem interesse em renegociar suas dívidas com a Administração. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 5781/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a prorrogação do auxílio estabelecido pela Lei Municipal n.º 4.707, de 03 de agosto de 2020, que especifica e dá outras providências. Aprovado