Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de novembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 5782/2020 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 165/2020 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de solicitar os estudos que se fizerem necessários para viabilizar a atualização da lei que mantém o Convênio de Trânsito com o Governo do Estado para atividades policiais de trânsito e pagamento de pró-labore, aos policiais militares que realizarem os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, visto o convênio vencer em junho de 2021 e haver a necessidade de se enviar Projeto de Lei para deliberação com antecedência para que o convênio seja assinado antes do vencimento. Solicita a pedido da Polícia Militar que o valor do pró-labore seja atualizado e transformado em UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). O trabalho desenvolvido pela Corporação no município é de primordial importância para a sociedade, vez que disciplinam o trânsito urbano e isso deve ser valorizado aos profissionais que cuidam diretamente da segurança pública da cidade e das pessoas. Matéria não votada
2
Indicação nº 166/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Adamo Lui, antes da rotatória de frente à Fábrica São Luiz, no sentido Posto Avenida, no Jardim Buscardi. Há a necessidade de instalação de lombada nesta localidade, uma vez que há grande fluxo de veículos transitando por esta rotatória, e consequentemente elevado risco de acidentes. Matéria não votada
3
Indicação nº 167/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento competente, determine a reforma e a correção, com massa asfáltica, da valeta profunda existente no cruzamento das ruas Caetano Álvaro Pastore e Major Calderazzo. A referida valeta, por estar muito profunda e irregular, conforme imagem anexa, vem causando muitos danos aos veículos. O mesmo serviço já foi realizado em outros cruzamentos do centro da cidade, com resultados muito positivos. Matéria não votada
4
Indicação nº 168/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de construir uma praça em uma área já destinada para esta finalidade, na Rua Antônio Dantas, no Jardim Sobral. Conforme imagens anexas, uma placa já foi colocada no terreno anunciando a construção da praça, e moradores do bairro estão esperando ansiosamente para ter essa nova opção de lazer. Matéria não votada
5
Indicação nº 169/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a colocação de placas de denominação de todas as ruas do Parque Residencial Laranjeiras III. A ausência de placas de denominação das ruas do referido bairro gera muita dificuldade na entrega de correspondências e mercadorias, e também dificuldade na identificação das casas. Matéria não votada
6
Requerimento nº 198/2020 - Cido Bolivar - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comando de Policiamento do Interior Três (CPI-3), que realizou, no mês se setembro deste ano, um evento (live solidária) com a finalidade de arrecadar alimentos e fundos para instituições que atendem pessoas com câncer na região, inclusive na nossa cidade. Matéria não votada
7
Requerimento nº 199/2020 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), pelo descaso com a população de Taquaritinga, principalmente aos moradores do Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno, que sofrem há mais de dois anos com a total escuridão na entrada do bairro, conforme imagens anexas. Matéria não votada
8
Requerimento nº 200/2020 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao digníssimo Deputado Federal Ricardo Silva para que faça gestões junto ao Ministério da Saúde no sentido de credenciar novamente a Unidade de Pronto Atendimento Wilson Alves Rodrigues (UPA 24 horas), que recentemente deixou de receber recursos federais do convênio para sua manutenção, em razão de uma decisão técnica. Depois de sanados os problemas no local, urge a solicitação de novo credenciamento para que o município mantenha a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. Matéria não votada
9
Requerimento nº 201/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Diego Rodrigues, que no último dia 13 de novembro foi aclamado presidente do Clube Atlético Taquaritinga para conduzir os destinos do clube no biênio 16/11/2020 a 15/11/2022. Destaque-se que a moção deve ser extensiva a sua diretoria, que é composta por Lucas Morelli, vice-presidente; diretor de finanças, Marlon Micalli; administrativo, Bruno Rodrigues; de patrimônio, Wesley Lima; de futebol, Raul Barbosa; e de futebol amador, Felipe Vano. Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração. Matéria não votada
10
Requerimento nº 202/2020 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Qual a empresa responsável pelas obras do velório e do Clube do Distrito de Jurupema? 2. Qual o prazo para a finalização dessas obras? 3. Houve alguma notificação por paralisação das obras? Matéria não votada
11
Requerimento nº 203/2020 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Taquaritinga, para que envie a este Vereador as informações a seguir. 1. Quantos pacientes, de Taquaritinga e da região, estão aguardando a realização dos seguintes exames: a) Ressonância magnética; b) Ultrassom; c) Tomografia computadorizada; d) Biópsias. 2. Quantos destes exames são realizados por semana. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5782/2020 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências. Aprovado