Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h30

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5808/2021 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 5805/2021 - Professora Mirian Ponzio - Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Taquaritinguense de Carnaval - LTC, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 45/2021 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize obras para melhorar o escoamento de água na nova rotatória construída na Avenida João Perroni, próximo à Fundação Edmilson. Após as chuvas, este local fica intransitável devido a quantidade de água represada na via. Matéria não votada
2
Indicação nº 47/2021 - Denis Machado, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tonhão da Borracharia, Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude a possibilidade de aumentar subsidio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social aos seus inativos e pensionistas, de 200 reais para 400 reais. Diante a constitucionalidade do auxílio, o pedido se faz extremamente necessário para que os aposentados possam ter condições de comprar medicamentos e insumos necessários para sua sobrevivência. Matéria não votada
3
Indicação nº 48/2021 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que se empenhe politicamente junto ao Governo do Estado de São Paulo, a fim de transferir o prédio localizado ao lado da sede da Polícia Militar Taquaritinga, pertencente à Secretaria da Agricultura, para a Secretária de Segurança Pública, para ser utilizado pela Delegacia de Polícia Civil e Delegacia da Mulher. Considerando que o referido imóvel tem proporção adequada para abrigar com conforto e comodidade os policiais civis, que hoje trabalham em locais inapropriados; Considerando que a Casa da Agricultura hoje possui um número muito pequeno de funcionários e poderão ser alocados em outro imóvel com o mesmo conforto, porém, de menor espaço; Considerando ainda que o local onde se encontra sediada a Delegacia de Polícia Civil e Delegacia da Mulher, pode ser demolido para aumentar o Cemitério Municipal; Considerando a importância da proximidade das sedes da Polícia Militar e Polícia Civil para melhor desempenho da segurança pública local; Por isso, solicita o empenho do Poder Executivo Municipal com intuito de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a transferência da sede Delegacia de Polícia Civil e Delegacia da Mulher para o atual imóvel pertencente à Secretaria da Agricultura. Matéria não votada
4
Indicação nº 50/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de roçagem e limpeza do mato nas margens do rio ribeirãozinho, nos dois sentidos da Avenida Gagliano Pagliuso, no bairro Vila Rosa. Há meses que o mato tomou conta de boa parte do calçamento, demonstrando estar abandonado. O local foi revitalizado ano passado pela prefeitura para incentivar as pessoas realizarem atividades físicas (caminhada), e a manutenção e limpeza do calçamento é de fundamental importância, demonstrando zelo ao patrimônio público. Ademais, solicita também que realize a instalação de postes de iluminação na Avenida Gagliano Pagliuso, no bairro Vila Rosa, lateral com o muro do recinto os pampas. Atualmente este local está totalmente sem iluminação, e é de fundamental importância esta solicitação, pois proporciona aos usuários daquele local mais segurança no período noturno. Por fim, solicita também a instalação de uma academia ao ar livre nesta localidade. Matéria não votada
5
Requerimento nº 32/2021 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Jean Gorinchteyn, com a finalidade de solicitar ao secretário para que envide esforços necessários para encaminhar respiradores à Taquaritinga, visto que o número de internações por COVID-19 tem aumentado muito nas últimas semanas no município. Aprovado
6
Requerimento nº 33/2021 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Secretário Municipal da Fazenda, senhor Carlos Fernando Montanholi, solicitando informações sobre pagamento ao funcionário público Sr. Ricardo José Henriques, especificamente sobre algum pagamento recebido por meio do Conselho Tutelar de Taquaritinga. Caso tenha recebido algum valor, requer o envio das seguintes informações: 1. Quais os valores; 2. Qual o serviço prestado pelo referido funcionário ao Conselho Tutelar; 3. O que justifica o recebimento desses pagamentos. Aprovado
7
Requerimento nº 34/2021 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre as duas primeiras quadras desta via. Já existem várias Indicações neste sentido e até o presente momento não foi efetuado este serviço. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes moradores desta rua que estão revoltados, pois esperam por mais de 20 anos pelo recapeamento no trecho acima citado, sendo que toda a rua já foi recapeada, exceto as duas primeiras quadras. Matéria não votada
8
Requerimento nº 36/2021 - Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila - Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, senhor Marcos Aparecido Lourençano, para que proceda estudos internos para tomada de providências da Câmara Municipal com relação à divulgação de áudio feita pela Vereadora Mirian Ponzio em rede social, onde esta Vereadora ataca os demais Vereadores com palavra de xingamentos. Pedem estes Vereadores que sejam observadas e estudadas as formalidades constitucionais e regimentais para formação de uma Comissão Especial de Ética para analisar possível quebra de decoro da Vereadora Mirian Ponzio. Matéria não votada
9
Requerimento nº 37/2021 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios ao Juiz de Direito da 1.ª Vara, ao representante do Ministério Público, ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal da Saúde, nos seguintes teores: “O Vereador Luís Carlos da Vila, neste ofício representando a classe de servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, cumprimenta Vossa Excelência em nome de todos trabalhadores da Autarquia Municipal. Em poucas palavras, nosso contato se deve a observação do calendário de categorias prioritárias para vacinação contra a COVID-19, onde verificamos não constar os servidores do SAAET. Assim como as categorias, também exercemos funções de serviços essenciais e estamos na linha de frente desde o início da pandemia, em contato direto com cidadãos, expostos a contaminação de forma exponencial, 24 horas por dia, 7 dias por semana para garantir a distribuição da água potável para a população e os serviços de captação, condução e tratamento do esgoto. Diante deste fato, solicitamos que seja incluída nominalmente a categoria dos agentes e servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, no calendário de vacinação, junto às outras funções essenciais. Certo de poder contar com a compreensão de Vossa Excelência, solicitamos atenção ao presente pedido, a fim de que sejam adotados mecanismos e protocolos inerentes a solicitação.” Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 5808/2021 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado