Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de maio de 2021 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Valcir / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 127/2021 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antonio Sebastião Maria, no Jardim Sobral.
2
Indicação nº 128/2021 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Sebastiana Lopes da Cunha, altura do número 327, no Bairro Jardim São Luiz.
3
Indicação nº 129/2021 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que sejam contratados vigias/vigilantes para todas as Unidades Básicas de Saúde do nosso município, e também para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”. Este vereador teme pela segurança dos funcionários dos referidos locais, principalmente após a ocorrência na Unidade Básica de Saúde U.B.S. "Antonio Abbud", em que um sujeito embriagado invadiu o local ofendendo e ameaçando os funcionários.
4
Indicação nº 130/2021 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que seja realizada a limpeza dos bancos do velório e da praça do entorno, uma vez que estão cobertos com fezes de pássaros, inutilizando para o uso dos presentes. Este vereador compareceu ao velório neste final de semana, e ficou envergonhado com a atual situação e falta de limpeza dos bancos.
5
Indicação nº 131/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Tiradentes, proximidades do N° 464, cruzamento com a Rua Duque de Caxias (conforme imagens anexas). Há a necessidade da construção de lombada neste no local, pois já aconteceram vários acidentes de trânsito, inclusive com vítimas. Este vereador foi procurado pelos moradores do bairro, pois há até um abaixo-assinado (em anexo) solicitando esta medida.
6
Indicação nº 132/2021 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma canaleta na Rua João Orrico, Vila Fucci, altura do n° 170, para o escoamento de águas (conforme imagens anexas). Melhoramento esse, que garantirá a conservação do pavimento asfáltico e evitará o empoçamento de água e consequente surgimento de criadouros de mosquitos que transmitem doenças como dengue, chikungunya e zika.
7
Indicação nº 133/2021 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de duas lombadas (redutores de velocidade), nos padrões legais, na Rua Tabajara Monteiro Vieira, próximo aos números 356 e 406, no Jardim Maria Luiza II.
8
Indicação nº 134/2021 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja instalada uma academia ao ar livre, e seja disponibilizado um profissional de educação física para orientação correta para prática de atividades físicas (aquecimento e alongamento), bem como o uso correto dos aparelhos depois de instalados, pelo menos nos horários de maior fluxo de pessoas, no Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni (pedalinhos).
9
Indicação nº 135/2021 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que seja realizada a reforma do mini campo de areia localizado na Avenida Gagliano Pagliuso, no Bairro Nova Vila Rosa. Este vereador foi procurado pelos jovens do referido bairro, que solicitam que seja instalada iluminação neste campo para a prática de esportes no período noturno, e também que seja reformado o alambrado.
10
Indicação nº 136/2021 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de um elevador para uso de cadeirantes na passarela nas proximidades da estação ferroviária, no Jardim São Sebastião. Tal providência é de extrema importância para o uso das pessoas com mobilidade reduzida, uma vez que este dispositivo traz mais segurança na travessia destas pessoas.
11
Indicação nº 137/2021 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine o reparo na boca de lobo localizada na Avenida Emílio Girotto, altura do número 502, no Residencial Parque Vinícius de Morais. Conforme imagens anexas, este dispositivo encontra-se deteriorado, causando sérios riscos de acidentes aos pedestres que passam nesta localidade.
12
Indicação nº 138/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine o reparo na boca de lobo localizada na Avenida Gagliano Pagliuso, S/N, no Bairro Vila Rosa. Conforme imagens anexas, este dispositivo encontra-se deteriorado, causando erosão na calçada, oferecendo sérios riscos de acidentes aos pedestres que utilizam a calçada para caminhada.
13
Requerimento nº 80/2021 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações a respeito do velório do Distrito de Jurupema: 1. Qual a empresa responsável pela reforma? 2. Qual o motivo da obra estar parada há meses?
14
Requerimento nº 81/2021 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de retomar o imóvel de matrícula nº 18.931 (matrícula em anexo), localizado no Distrito de Jurupema, doada a empresa SERTA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FRUTAS E POLPAS LTDA, uma vez que referida empresa não cumpriu os requisitos.
15
Requerimento nº 82/2021 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, a relação, com fotos em anexo, dos maquinários adquiridos da CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), com o respectivo número do patrimônio.
16
Requerimento nº 83/2021 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao aterro sanitário e aterro de resíduos sólidos: Aterro Sanitário: 1. Existe alguma empresa contratada para prestar serviços de aterramento do lixo? 2. Caso exista, enviar processo licitatório, empenhos e pagamentos para a Empresa; 3. Caso NÃO exista, enviar relação dos nomes dos funcionários públicos municipais que trabalham naquele local, número do patrimônio do maquinário e veículos que lá executam o serviço. Aterro de resíduos sólidos: 1. Existe alguma empresa contratada para prestar serviços de aterramento dos resíduos sólidos? 2. Caso exista, enviar processo licitatório, empenhos e pagamentos para a empresa; 3. Caso NÃO exista, enviar relação dos nomes dos funcionários públicos municipais que trabalham naquele local, número do patrimônio do maquinário e veículos que lá executam o serviço. O pedido se faz de extrema necessidade para acompanhamento de fiscalização daquele local, uma vez que este vereador vem acompanhando as ações do executivo em relação aos aterros no sentido de evitar o colapso do lixo e resíduos sólidos em nossa cidade.
17
Requerimento nº 84/2021 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, o motivo de não ser tomadas as devidas providências com relação ao muro do CAPS, no Jardim São Sebastião, reiterando Requerimentos de números 25/2020 e 191/2020. Este vereador enviou o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a solução deste problema por meio de emenda impositiva, e até o presente momento o Poder Executivo não solucionou. Há a necessidade urgente do aumento do muro, pois há invasões de usuários de drogas e ladrões no CAPS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 79/2021 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário José Aparecido Pariz Hernandes, proprietário dos Supermercados Ipiranga. José Aparecido é morador de Taquaritinga há 47 anos, e há 20 anos é empresário em nossa cidade, gerando atualmente em torno de 300 empregos, e oferecendo serviço de qualidade para nossos munícipes. Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Valcir / PSB